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Carvalho e Silva Advogados

80% dos condomínios estão com problemas nas contas Gilson Jorge

 

80% dos condomínios estão com problemas nas contas

Gilson Jorge

  • Mila Cordeiro | Ag. A TARDE

    Condomínios enfrentam inadimplência alta e erros de planejamento - Foto: Mila Cordeiro | Ag. A TARDE

    Condomínios enfrentam inadimplência alta e erros de planejamento

Uma pesquisa divulgada pelo instituto Pró-Síndico indica que 80% dos condomínios, em todo o país, enfrentam problemas com suas contas, como inadimplência alta e erros de planejamento. Uma situação que vem sendo agravada pela crise econômica. Tem prédio em que metade dos apartamentos está com taxas atrasadas.

Para o Pró-Síndico, o aumento na inadimplência pode ser amenizado com uma boa gestão. “Existem condomínios que cometem o mesmo erro durante mais de uma década, e isso causa um prejuízo enorme”, afirma o presidente do instituto, Dostoiévscki Vieira, que não considera viável a adoção de uma postura mais tolerante com moradores que tenham perdido o emprego.

“A pessoa tem que saber que quando opta por morar em um lugar tem que arcar com compromissos e não pode sobrecarregar os vizinhos. Quem tiver com problemas financeiros tem que cortar os supérfluos e pagar o condomínio”, afirma Vieira.

Ferramentas de cobrança

Mais branda em sua análise, a síndica profissional Eunice Ribeiro, que administra condomínios residenciais e comerciais, pondera que, além da atual crise que o país está enfrentando, e o consequente aumento do desemprego, o começo do ano é particularmente difícil para as famílias, com alguns impostos (IPVA e IPTU para quem paga cota única), e os pais com filhos em idade escolar, que têm que comprar o material didático.

“O momento é realmente muito delicado. Entretanto, os síndicos deverão manter toda a atenção e cuidados que requer o controle da inadimplência nos seus condomínios”, afirma Eunice.

Para ela, isso significa não abrir mão de ferramentas e ações como uma assessoria jurídica, para que, esgotada a cobrança administrativa, dentro de 90 dias, o condomínio possa partir para a cobrança judicial. “Isso tem funcionado nos meus condomínios. As pessoas muitas vezes solicitam um acordo antes mesmo da audiência, pois não querem ir aos juizados”, afirma.

Vieira, da Pró-Síndico, destaca que o prazo para acionar juridicamente os inadimplentes depende da convenção de cada condomínio. Para o executivo, é importante não incentivar a inadimplência. “A taxa condominial acaba sendo umas das últimas dívidas a ser priorizada devido à cobrança de apenas 2% de multa e juros de mora”, afirma.

Além de não abrir mão da multa de 2% e dos juros de todo o período em que o débito ficou aberto, Eunice considera que o mais importante para os condomínios é que os acordos extrajudiciais sejam homologados judicialmente. “Assim, em caso de quebra do acordo, não perdemos o direito da cobrança da multa de 20% e a execução da dívida”, declara a síndica profissional que dedica boa parte de seu tempo a audiências.

A síndica destaca ainda benefícios para o condomínio que já foram conseguidos através de jurisprudência, como penhora na conta corrente (não havendo fundos), busca de bens (veículo, moto, barco, etc.) e, em último caso, a penhora do imóvel em questão, que pode ser levado a leilão. “Com isso, quita-se a dívida das taxas condominiais em aberto e o valor restante é repassado ao proprietário do imóvel”, afirma a síndica profissional.

Fonte: A Tarde