Notícias

AJUIZAMENTO DA AÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O EQUACIONAMENTO DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA DA FUNCEF. Em reunião mensal realizada na AEA/BA em...

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STF CONFIRMA – REVISÃO DA CONTA DO FGTS TAMBÉM PARA O PLANO COLLOR II

22 abr 2019

Atendimento

STF CONFIRMA – REVISÃO DA CONTA DO FGTS TAMBÉM PARA O PLANO COLLOR II Por decisão definitiva em 19/03/2019 e já transitada em julgado,...

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Nova Previdência: Regras Propostas pelo Governo Federal

11 abr 2019

Atendimento

Principais pontos da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Idade mínima Para trabalhadores da iniciativa privada e servidores, a idade mínima inicial será...

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AUMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE: PREVISÕES PARA 2019

27 mar 2019

Atendimento

A previsão do percentual de reajuste dos planos individuais de saúde para o ano de 2019 é da ordem de 7,69%. Ao menos é...

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AÇÃO JUDICIAL – MULHERES PRÉ-78

18 mar 2019

Atendimento

AÇÃO JUDICIAL – MULHERES PRÉ-78 – O escritório de advocacia Carvalho e Silva e Advogados Associados vem, desde o ano de 2008, ajuizando ações...

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Exposição a Hidrocarbonetos garante Reconhecimento de Tempo Especial de Serviço

15 fev 2019

Atendimento

Exposição a Hidrocarbonetos garante Reconhecimento de Tempo Especial de Serviço. O fato de constar dos formulários a resposta SIM ou NÃO no campo: “RUIDO CONTINUO...

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Menor sob Guarda tem Direito a Receber Pensão Por Morte, decide Poder Judiciário

15 fev 2019

Atendimento

Menor sob Guarda tem Direito a Receber Pensão Por Morte, decide Poder Judiciário. O benefício de pensão por morte, consoante o art. 74 da Lei...

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Obesidade. Clínica de Emagrecimento. Negativa do Plano de Saúde. Decisão Judicial que Determinou a Realização do Tratamento.

15 fev 2019

Atendimento

Obesidade. Clínica de Emagrecimento. Negativa do Plano de Saúde. Decisão Judicial que Determinou a Realização do Tratamento. A concessão de medidas judiciais de urgência,...

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PLANO DE SAÚDE SULAMERICA FOI MULTADO PELO PODER JUDICIÁRIO EM AÇÃO MOVIDA PELO CARVALHO E SILVA

14 fev 2019

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Em razão do descumprimento de ordem judicial que determinou fosse realizada a aplicação do índice de reajustamento pleiteado pelo Consumidor, o PLANO DE SAÚDE...

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INFORMAÇÃO RELEVANTE – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DA FUNCEF – REG/REPLAN SALDADO

31 jan 2019

Atendimento

INFORMAÇÃO RELEVANTE – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DA FUNCEF – REG/REPLAN SALDADO Alguns assistidos mantiveram contato com o escritório a respeito de correspondência que...

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ADICIONAL DE 25% SOBRE A APOSENTADORIA: Nova determinação do STJ

04 jan 2019

Atendimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a necessidade de ser pago o adicional de 25% sobre aposentadoria a todo aposentado que precise da ajuda...

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ÚLTIMO DIA – REVISÃO FGTS – PLANOS ECONÔMICOS – entrega dos documentos e ajuizamento da ação

04 jan 2019

Atendimento

Aqueles trabalhadores/aposentados que têm interesse em requerer as correções do FGTS por meio da ação judicial individual de FGTS Planos Verão e Collor I devem...

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INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO à remuneração aos admitidos até 19/05/1991 e Integração das normas de custeio do PAMS aos admitidos até março de 1997

13 nov 2018

Atendimento

Após a Reforma Trabalhista havíamos suspendido o ajuizamento de novas Reclamações, uma vez que o TST ainda não havia disciplinado os parâmetros de aplicação das...

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DIREITO ADQUIRIDO – PAMS – EMPREGADOS ADMITIDOS ATÉ MARÇO DE 1997

17 set 2018

Atendimento

O PLANO DE SAÚDE instituído pela Caixa para seus funcionários e aposentados foi oferecido desde os anos de 1960, como assistência médica suplementar, prestada por...

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ATENÇÃO: BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

20 jul 2018

Atendimento

O INSS está convocando os beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos, para realização de perícia a fim de...

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ESTADO DE PERNAMBUCO: SENTENÇA CONCEDIDA EM AÇÃO DE REVISÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE SULAMERICA

25 jun 2018

Atendimento

Agora foi a vez do Estado de Pernambuco. O escritório Carvalho e Silva e Advogados Associados conseguiu SENTENÇA em um dos processos judiciais em que...

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Reforma Trabalhista: Decisão do TST uniformiza a sua aplicação no tempo

21 jun 2018

Atendimento

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta quinta-feira uma instrução normativa que define um marco temporal para a aplicação das novas regras trazidas pela reforma...

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Aposentado(a) da CAIXA: Lista de ações judicias específicas

12 jun 2018

Atendimento

A lista a seguir tem como propósito disponibilizar ao aposentado da Caixa Econômica informações objetivas sobre ações judiciais que buscam a reparação de direitos que...

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NOVA LIMINAR CONCEDIDA: REVISÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE SULAMERICA

12 jun 2018

Atendimento

Nesta segunda-feira, dia 11.06.2018, o escritório Carvalho e Silva e Advogados Associados conseguiu mais uma DECISÃO LIMINAR em um dos processos judiciais em que se...

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Crime Tributário: Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

10 jun 2018

Atendimento

Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com a inserção de dados...

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Revisão de Benefícios: Tese que beneficia a revisão de benefícios concedidos há mais de 10 anos

04 jun 2018

Atendimento

O PRAZO DE 10 ANOS PODERÁ SER AFASTADO NA REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. O STJ acaba de admitir recursos sob o rito dos...

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Eliminação do Prazo de Carência para o Recebimento de Benefícios Previdenciários

04 jun 2018

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A eliminação do prazo de carência é prevista nos casos de AVC e outras doenças graves, que isentam o segurado do INSS de cumprir carência...

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REVISÃO DA VIDA TODA – O que é?

04 jun 2018

Atendimento

REVISÃO DA VIDA TODA – O que é? É POSSÍVEL? E o prazo de decadência? Quais as chances? 1) O que é a Revisão...

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Equacionamento FUNCEF – Formulários

01 jun 2018

Atendimento

Prescrição de crime tributário é calculada a partir da data da conduta

01 jun 2018

Atendimento

O cálculo de prescrição de crime tributário é feito com base no momento da conduta, mesmo que sua consumação tenha sido em data posterior. A...

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CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista

30 maio 2018

Atendimento

A existência de execuções trabalhistas e a suspensão do direito de dirigir são situações que tem estreita relação. Este é o entendimento do TRT, da 18a...

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Novas Regras

29 maio 2018

Atendimento

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição teve novas regras estabelecidas pela Lei 13.183 de 2018. A partir dela, o cálculo levará em consideração o número...

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Aposentadoria Especial: o que é e quem tem direito

25 maio 2018

Atendimento

A aposentadoria especial é devida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20...

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Reforma Trabalhista é Aplicável a Todos os Contratos da CLT

16 maio 2018

Atendimento

Reforma Trabalhista e Insegurança Jurídica A Reforma Trabalhista foi objeto de parecer da Advocacia Geral da União, cujo entendimento é no sentido de que as...

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EQUACIONAMENTO DA FUNCEF: AJUIZAMENTO NOVO GRUPO

08 maio 2018

Atendimento

Equacionamento da FUNCEF Tendo em vista os diversos requerimentos de associados, informamos que o Carvalho e Silva e Advogados Associados AJUIZARÁ AÇÕES EM GRUPO para...

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lista de procedimentos a partir de janeiro de 2018

Planos de Saúde Lista de Procedimentos Cobertos a Partir de Janeiro de 2018 – Resolução ANS

02 maio 2018

Atendimento

Planos de Sáude e Negativa de Atendimento Os planos de saúde (a exemplo do Bradesco Sáude, Amil, Cassi, Sulamérica e demais) deverão atentar para a...

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RESOLUÇÕES DO GOVERNO FEDERAL DETERMINAM ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE SAÚDE DAS ESTATAIS

27 mar 2018

Atendimento

O plano Saúde Caixa, assim como os demais planos de Saúde das empresas estatais, poderão sofrer alterações após a edição das Resoluções 21, 22 e...

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Ex-Empregado Tem de Pagar R$ 750 mil a Empresa

12 mar 2018

Atendimento

Juíza do Trabalho de Mato Grosso diz que seguiu regra da reforma trabalhista ao ordenar pagamento, pois funcionário perdeu ação contra patrão. Uma ação trabalhista...

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ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTA DA FUNCEF E PREVI – EXIGÊNCIA DE PROVA DE VIDA

22 jan 2018

Atendimento

O INSS realiza todos os anos recadastramento dos beneficiários ( aposentados e pensionistas), a chamada “prova de vida”. O recadastramento é obrigatório para continuar...

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NOTA DE ESCLARECIMENTOS – SUSPENSÃO DO AJUIZAMENTO DE NOVAS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO.

11 jan 2018

Atendimento

Informamos que estão suspensas para ajuizamento, em nosso escritório, novas ações judiciais para Integração do Auxílio Alimentação à Remuneração para os empregados desligados há mais...

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Juiz Limita Débito de Empréstimo a 30% da Aposentadoria de Cliente

05 jan 2018

Atendimento

Considerando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos (SP), concedeu liminar a um aposentado...

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Incidência do ICMS na Tarifa de Energia é Ilegal

05 jan 2018

Atendimento

Por Urias Martiniano Neto Como se não bastasse o momento conturbado da política e da economia brasileira, o Poder Judiciário vem trilhando o mesmo caminho, uma...

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Aérea é Condenada por Cancelar Volta de Passageira que não Embarcou na Ida

04 dez 2017

Atendimento

Companhia aérea que condiciona a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere a lógica da razoabilidade e obtém enriquecimento indevido...

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Prisão para Forçar Pagamento de Pensão pode ser Prorrogada, Decide STJ

28 nov 2017

Atendimento

Por Marcelo Galli O prazo da prisão civil para forçar o devedor da pensão a pagar a dívida pode ser prorrogado, observando-se o teto fixado em...

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TJCE – Empresas Devem Ressarcir Mulher que Comprou Apartamento e não Recebeu Imóvel

21 nov 2017

Atendimento

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida em 80% do valor pago como entrada de um apartamento. A decisão, da 4ª Câmara...

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Tabela de Regime de Bens e Sucessão do Cônjuge/Companheiro

21 nov 2017

Atendimento

No Primeiro Dia de Vigência de Nova Legislação Trabalhista, Juiz da Bahia Condena Empregado

13 nov 2017

Atendimento

POR PAINEL Ato inaugural José Cairo Junior, juiz do trabalho da Bahia, proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11), baseando-se na nova legislação trabalhista. Não...

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Hospital e Laboratório Pagarão R$ 100 Mil a Paciente por Erro em Diagnóstico

13 nov 2017

Atendimento

Hospital e laboratório respondem objetivamente por erro em diagnóstico, mas o médico que opera com base nesses laudos, não. Com base nesse entendimento, 3ª Turma...

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Empresa de Empréstimo Consignado é Investigada por Fraudar Contratos para Cobrar Juros Superiores ao Estipulado em Contratos

06 nov 2017

Atendimento

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sinop, ingressou com ação civil pública contra a...

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AEA/BA AJUIZARÁ AÇÃO CIVIL PUBLICA SOBRE O EQUACIONAMENTO

01 nov 2017

Atendimento

AEA/BA AJUIZARÁ AÇÃO CIVIL PUBLICA SOBRE O EQUACIONAMENTO Comunicado da Advogada. Prezados Senhores Clientes e Associados da AEA/BA e demais entidades interessadas, parte de...

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Assembléia Geral Extraordinária: 31 de Outubro de 2017

31 out 2017

Atendimento

Lembrando: Prezados Senhores Associados da AEA/BA e demais entidades interessadas, segue mensagem orientativa acerca da reunião a ser realizada HOJE, TERÇA-FEIRA, 31.10.2017.

TJCE – Paciente que teve Material Cirúrgico Negado deve Receber R$ 10 mil de Indenização da Unimed

30 out 2017

Atendimento

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na última terça-feira (24/10), decisão que condenou a Unimed Fortaleza a...

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TJCE – Mulher que teve Carro Furtado de Estacionamento de Supermercado Receberá Indenização

23 out 2017

Atendimento

Uma mulher que teve o carro furtado dentro do supermercado Makro Atacadista conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 17 mil de indenização por...

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QUARTA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PLANO DE SAÚDE SULAMÉRICA

19 out 2017

Atendimento

Já contamos com a QUARTA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, nas ações que revisam o percentual de reajuste do Plano de Saúde Coletivo SulAmerica, concedendo a aplicação...

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AEA/BA Convoca Associados para AGE para deliberar sobre Ação Judicial de Exclusão de Responsabilidade dos Participantes e Assistidos no Equacionamento da Funcef.

18 out 2017

Atendimento

O Conselho Deliberativo da AEA/BA convoca os associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de outubro, a partir das 14:30h,...

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