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Justiça reconhece direito de famílias com autistas a pensão por morte
Famílias com autistas conquistam mais um direito: pensão por morte integral Em uma importante decisão, a 1ª Vara Federal de Palmeiras das Missões (RS) determinou... Leia mais
Notícias
Embargos de Terceiro: Protegendo seu Imóvel de Penhoras ou indisponibilidades Indevidas
Embargos de Terceiro: Protegendo seu Imóvel de Penhoras ou indisponibilidades Indevidas Você adquiriu um imóvel e, de repente, se depara com a notícia de uma... Leia mais
REVISÃO DO PIS/PASEP
REVISÃO DO PIS/PASEP Objetivo e quem tem direito: O objeto da reparação são todos os valores depositados a título de PASEP, anteriores a 1988, as... Leia mais
Novas Oportunidades para Beneficiários do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adotando uma nova medida para agilizar o processo de análise de requerimentos e evitar a necessidade de... Leia mais
É PROIBIDO EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE SE VALER DE “SELEÇÃO DE RISCO DE SAÚDE” PARA TROCAR OU CANCELAR O SEU PLANO
Alguns planos de saúde têm enviado comunicados aos seus beneficiários pressionando-os a mudarem de plano por serem considerados em situação de “alto risco” em função... Leia mais
Aposentadoria Especial por Exposição a Hidrocarbonetos: Guia Completo para Conquistar Seu Benefício
Aposentadoria Especial por Exposição a Hidrocarbonetos: Guia Completo para Conquistar Seu Benefício Obtenha a aposentadoria especial por exposição a hidrocarbonetos com este guia detalhado! Entenda... Leia mais
STF define futuro de aposentadoria por doença grave: integral ou com desconto?
STF decide valor de pensão por doença grave: integral ou com desconto?
Aguarda-se decisão sobre futuro de milhares de brasileiros que dependem do benefício.
TELEPERÍCIA PARA REDUZIR FILAS DO INSS
Os segurados, que residem em locais de difícil locomoção, poderão ser atendidos por perícias online. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a liberar... Leia mais
APOSENTADOS CAIXA – PROJETO DE LEI PÕE FIM DA LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DE EQUACIONAMENTO
O PL 8821/17, que propõe o fim da limitação de dedução de Imposto de Renda sobre as contribuições de equacionamentos, nos planos de previdência privada,... Leia mais
APOSENTADOS POR INVALIDEZ PODEM RECEBER AUMENTO DO BENEFÍCIO
O PL 4769/2012, oriundo do PLS 150/2012, em tramitação no Senado, propõe que o valor da aposentadoria por invalidez seja aumentado para a renda mensal... Leia mais
Servidor público pode ter direito a indenização por saques indevidos e desfalques no PASEP
STJ fixou três teses sobre responsabilidade do Banco do Brasil O Servidor público Civil e Militar (Federal, Estadual ou Municipal) que teve valores indevidamente sacados... Leia mais
INCLUSÃO DO CTVA NA BASE DE CÁLCULO DO ATS PARA APOSENTADOS DA CAIXA.
INCLUSÃO DO CTVA NA BASE DE CÁLCULO DO ATS PARA APOSENTADOS DA CAIXA. O Complemento Temporário Variável (CTVA) é um benefício concedido aos empregados... Leia mais
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO BPC OU CONHECIDO COMO LOAS
O Benefício de Prestação Continuada – BPC ou Benefício Assistencial – conhecido como LOAS é o benefício pago pelo INSS que garante um salário mínimo... Leia mais
Autorizado ao INSS Cortar Pagamentos de Aposentadoria Após 10 Anos do Benefício: Resolução Prevê Cancelamentos em Casos de Fraudes e Ausência de Incapacidade Laboral
Autorizado ao INSS Cortar Pagamentos de Aposentadoria Após 10 Anos do Benefício: Resolução Prevê Cancelamentos em Casos de Fraudes e Ausência de Incapacidade Laboral ... Leia mais
INSS atualiza lista de doenças que garantem a APOSENTADORIA por invalidez
A aposentadoria por invalidez é uma das várias modalidades de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social . Recentemente, o INSS atualizou novamente a... Leia mais
O INSS atualizou lista com as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
O INSS atualizou lista com as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez O trabalhador pode requerer o Benefício por Incapacidade Permanente,... Leia mais
Aumento Abusivo em Planos de Saúde: Fenacef Saúde prejudica PADVISTAS com aumento abusivo de mais de 45%
O aumento abusivo nos planos de saúde se tornou uma realidade preocupante para os beneficiários, e a Fenacef Saúde não tem sido uma exceção. Recentemente,... Leia mais
Saiba quais são as Principais Causas do Auxílio-Doença Previdenciário do INSS
No Brasil, o auxílio-doença previdenciário é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que estejam temporariamente incapacitados de realizar suas... Leia mais
Doenças Psiquiátricas e Benefícios Previdenciários: O Auxílio-Doença como Suporte aos Pacientes
As doenças psiquiátricas representam um desafio significativo para a saúde pública em todo o mundo. Essas condições têm um impacto profundo na qualidade de... Leia mais
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e a Previdência Social
O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neuropsiquiátrico que afeta a atenção, o controle impulsivo e a hiperatividade. No contexto... Leia mais
TNU JULGARÁ A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
TNU JULGARÁ A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ... Leia mais
Revisão de Aposentadoria: golpistas pedem Pix para liberar atrasados
Confira reportagem completa publicada no site do UOL no dia 27/01/2023. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/01/27/golpe-da-revisao-da-aposentadoria.htm
URGENTE! AVISO DE FRAUDE UTILIZANDO O NOME DO ESCRITÓRIO CARVALHO E SILVA ADVOGADOS
URGENTE! ALERTA DE FRAUDE! Prezados amigos e clientes do Escritório Carvalho e Silva Advogados: estamos recebendo a informação de alguns dos nossos clientes dizendo... Leia mais
PAIS IDOSOS DEPENDENTES DE FILHO(A) FALECIDO(A) TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE
PAIS IDOSOS DEPENDENTES DE FILHO(A) FALECIDO(A) TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE A pensão por morte é um... Leia mais
REVISÃO DA VIDA TODA -STF decide que aposentados têm direito à revisão
REVISÃO DA VIDA TODA -STF decide que aposentados têm direito à revisão Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF... Leia mais
APOSENTADORIA ESPECIAL EM 2023
APOSENTADORIA ESPECIAL EM 2023 A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores que no exercício de suas profissões... Leia mais
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O BPC E O LOAS E QUEM TEM DIREITO?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O BPC E O LOAS E QUEM TEM DIREITO? Muito embora a utilização de ambas as expressões no... Leia mais
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC – TIRE SUAS DÚVIDAS
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC – TIRE SUAS DÚVIDAS Benefício de prestação continuada BPC pelo INSS: Principais dúvidas O Pode... Leia mais
Auxílio Doença: INSS prorroga a concessão sem perícia médica
Auxílio Doença: INSS prorroga a concessão sem perícia médica Foi prorrogado por mais 90 dias a concessão do... Leia mais
ANS DEFINE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS PLANOS DE SAÚDE EM 2022.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO – AÇÃO MULHERES PRÉ-78
NOTA DE ESCLARECIMENTO – AÇÃO MULHERES PRÉ-78 Em ordem aos esclarecimentos solicitados pela AEA/BA em relação à notícia recentemente veiculada... Leia mais
Fixação de prazos para concessão de benefícios previdenciários é objeto de projeto de lei
Fixação de prazos para concessão de benefícios previdenciários é objeto de projeto de lei O Projeto de Lei nº 4365/2021... Leia mais
Incapacidade permanente para o trabalho rural leva 1ª Turma a converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Incapacidade permanente para o trabalho rural leva 1ª Turma a converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez De forma unânime, o... Leia mais
TNU fixa tese sobre direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de alta programada
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Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa
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REVISÃO DA VIDA TODA: MAIORIA FAVORÁVEL AOS APOSENTADOS NO JULGAMENTO DO STF
REVISÃO DA VIDA TODA: MAIORIA FAVORÁVEL AOS APOSENTADOS NO JULGAMENTO DO STF Nesta sexta-feira (25/02), o julgamento da “revisão... Leia mais
INSS divulga regras para remarcação de perícias médicas
INSS divulga regras para remarcação de perícias médicas Portaria divulgada... Leia mais
TRF-3 decide que atraso na implantação de benefício gera indenização por danos morais
TRF-3 decide que atraso na implantação de benefício gera indenização por danos morais A Primeira Turma do... Leia mais
INSS começa a pagar o Auxílio-Inclusão em Outubro
INSS começa a pagar o Auxílio-Inclusão em Outubro O Instituto Nacional do Seguro... Leia mais
ANS define percentual negativo e as mensalidades deverão ter os valores reduzidos
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DECISÃO: Pensionista com doença grave faz jus à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física
DECISÃO: Pensionista com doença grave faz jus à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física A 7ª... Leia mais
STF irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas em agosto
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PROVA DE VIDA: idosos maiores de 80 anos podem agendar o procedimento em casa
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PROVA DE VIDA: INSS amplia o calendário até agosto de 2022
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JUDICIÁRIO JULGA INDEVIDO RECÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR DO REG/REPLAN SALDADO REALIZADO PELA FUNCEF (NÃO SE TRATA DOS DESCONTOS DOS EQUACIONAMENTOS)
JUDICIÁRIO JULGA INDEVIDO RECÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR DO REG/REPLAN SALDADO REALIZADO PELA FUNCEF (NÃO SE TRATA DOS... Leia mais
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
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INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa
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CONTAS DE FGTS – CORREÇÃO PELA TR – PRAZO PARA AJUIZAMENTO 12/05/2021
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TRU-4: Contribuinte Individual tem direito à restituição dos recolhimentos feitos enquanto incapaz
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