(71) 98170.3885
SUS deve fornecer medicamento a paciente com psoríase
SUS deve fornecer medicamento a paciente com psoríase Paciente não pode ser prejudicado por indisponibilidade de... Leia mais
Notícias
CONTAS DE FGTS – CORREÇÃO PELA TR
CONTAS DE FGTS – CORREÇÃO PELA TR Informamos aos nossos clientes e amigos que o Escritório... Leia mais
TRF4 confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos
TRF4 confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos O Tribunal Regional Federal da... Leia mais
INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância
INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que... Leia mais
Cuidado! Novo golpe atinge aposentados e pensionistas do INSS
Cuidado! Novo golpe atinge aposentados e pensionistas do INSS Cuidado! Novo golpe atinge aposentados e pensionistas... Leia mais
Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial
Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que... Leia mais
TRF4 garante medicamento a paciente com Linfoma de Hodgkin
TRF4 garante medicamento a paciente com Linfoma de Hodgkin O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve... Leia mais
AÇÃO DO SALDAMENTO/EQUACIONAMENTO
AÇÃO DO SALDAMENTO/EQUACIONAMENTO Caros Clientes e Associados (as), Fomos questionados acerca da ação judicial que... Leia mais
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do... Leia mais
REVISÃO DO PIS/PASEP
REVISÃO DO PIS/PASEP Objetivo e quem tem direito: O objeto da reparação são todos... Leia mais
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior ... Leia mais
Motorista com depressão bipolar tem auxílio-doença prorrogado
Motorista com depressão bipolar tem auxílio-doença prorrogado O benefício de auxílio-doença só pode ser cessado após... Leia mais
CARTILHA DE INFORMAÇÕES GERAIS DECISÃO LIMINAR EXCLUI EQUACIONAMENTO 2016
CARTILHA DE INFORMAÇÕES GERAIS DECISÃO LIMINAR EXCLUI EQUACIONAMENTO 2016 Caro Associado, Tire as suas dúvidas... Leia mais
DECISÃO JUDICIAL CONCEDE A GRUPO DE ASSOCIADOS DA AEAP-PE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DO EQUACIONAMENTO 2016.
DECISÃO JUDICIAL CONCEDE A GRUPO DE ASSOCIADOS DA AEAP-PE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DO EQUACIONAMENTO 2016. Nesta semana, em uma... Leia mais
Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos
Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos A... Leia mais
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. Em julgamento de... Leia mais
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade. A Primeira Seção... Leia mais
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a... Leia mais
Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz
Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz O condomínio não pode propor ação de... Leia mais
NOVAS MODALIDADES PARA SAQUE DO FGTS – CONHEÇA AS NOVAS REGRAS
NOVAS MODALIDADES PARA SAQUE DO FGTS – CONHEÇA AS NOVAS REGRAS A Medida Provisória nº 889/2019 autorizou novas regras e modalidades de saque do FGTS,... Leia mais
LEILÃO DE IMÓVEIS – Intimação Pessoal do Devedor – Obrigatoriedade – Entendimento do STJ
LEILÃO DE IMÓVEIS – Intimação Pessoal do Devedor – Obrigatoriedade – Entendimento do STJ DECISÃO Trata-se... Leia mais
Decisão do STJ assegura pagamento de dívida de condomínio com penhora de imóvel, apesar de se tratar de bem de família
Decisão do STJ assegura pagamento de dívida de condomínio com penhora de imóvel, apesar de se tratar de bem de família A... Leia mais
Como requerer sua aposentadoria antes da Reforma da Previdência
Como requerer sua aposentadoria antes da Reforma da Previdência As novas mudanças nos benefícios previdenciários que ocorrerão com Reforma da Previdência... Leia mais
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis No final do ano passado, nasceu a Lei do Distrato (Lei... Leia mais
QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA AÇÃO DA CESTA ALIMENTAÇÃO
QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA AÇÃO DA CESTA ALIMENTAÇÃO Muito nos tem sido perguntado a respeito da possibilidade de incorporação do benefício cesta... Leia mais
Pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS deve começar em agosto
Pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS deve começar em agosto As convocações para a revisão dos benefícios por incapacidade pagos... Leia mais
JUDICIÁRIO DEFINE QUE NÃO SE SUJEITAM A PRAZO DE DECADÊNCIA – REVISÃO DE APOSENTADORIA: BURACO NEGRO E REVISÃO DO TETO PELAS EC Nº 20/98 E Nº 41/03.
JUDICIÁRIO DEFINE QUE NÃO SE SUJEITAM A PRAZO DE DECADÊNCIA – REVISÃO DE APOSENTADORIA: BURACO NEGRO E REVISÃO DO TETO PELAS EC Nº... Leia mais
DOCUMENTOS: IMPOSTO DE RENDA SOBRE O EQUACIONAMENTO DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA DA FUNCEF
DOCUMENTOS: IMPOSTO DE RENDA SOBRE O EQUACIONAMENTO DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA DA FUNCEF Lembramos que o prazo para entrega dos documentos se esgota... Leia mais
LOAS – Benefício Previdenciário de Prestação Continuada – Novas regras com a MP n° 871/2019
LOAS – Benefício Previdenciário de Prestação Continuada – Novas regras com a MP n° 871/2019 No dia 18 de janeiro de 2019, foi publicada... Leia mais
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: PENSÃO ESPECIAL DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: PENSÃO ESPECIAL DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA Este é um benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascidos a partir de 1º de... Leia mais
MEDIDA PARA REDUZIR PREJUÍZOS: AÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O EQUACIONAMENTO DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA
MEDIDA PARA REDUZIR PREJUÍZOS: AÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O EQUACIONAMENTO DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA DA FUNCEF Com a finalidade de buscar o... Leia mais
STF CONFIRMA – REVISÃO DA CONTA DO FGTS TAMBÉM PARA O PLANO COLLOR II
STF CONFIRMA – REVISÃO DA CONTA DO FGTS TAMBÉM PARA O PLANO COLLOR II Por decisão definitiva em 19/03/2019 e já transitada em julgado,... Leia mais
Nova Previdência: Regras Propostas pelo Governo Federal
Principais pontos da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Idade mínima Para trabalhadores da iniciativa privada e servidores, a idade mínima inicial será... Leia mais
AUMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE: PREVISÕES PARA 2019
A previsão do percentual de reajuste dos planos individuais de saúde para o ano de 2019 é da ordem de 7,69%. Ao menos é... Leia mais
AÇÃO JUDICIAL – MULHERES PRÉ-78
AÇÃO JUDICIAL – MULHERES PRÉ-78 – O escritório de advocacia Carvalho e Silva e Advogados Associados vem, desde o ano de 2008, ajuizando ações... Leia mais
Exposição a Hidrocarbonetos garante Reconhecimento de Tempo Especial de Serviço
Exposição a Hidrocarbonetos garante Reconhecimento de Tempo Especial de Serviço. O fato de constar dos formulários a resposta SIM ou NÃO no campo: “RUIDO CONTINUO... Leia mais
Menor sob Guarda tem Direito a Receber Pensão Por Morte, decide Poder Judiciário
Menor sob Guarda tem Direito a Receber Pensão Por Morte, decide Poder Judiciário. O benefício de pensão por morte, consoante o art. 74 da Lei... Leia mais
Obesidade. Clínica de Emagrecimento. Negativa do Plano de Saúde. Decisão Judicial que Determinou a Realização do Tratamento.
Obesidade. Clínica de Emagrecimento. Negativa do Plano de Saúde. Decisão Judicial que Determinou a Realização do Tratamento. A concessão de medidas judiciais de urgência,... Leia mais
PLANO DE SAÚDE SULAMERICA FOI MULTADO PELO PODER JUDICIÁRIO EM AÇÃO MOVIDA PELO CARVALHO E SILVA
Em razão do descumprimento de ordem judicial que determinou fosse realizada a aplicação do índice de reajustamento pleiteado pelo Consumidor, o PLANO DE SAÚDE... Leia mais
INFORMAÇÃO RELEVANTE – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DA FUNCEF – REG/REPLAN SALDADO
INFORMAÇÃO RELEVANTE – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DA FUNCEF – REG/REPLAN SALDADO Alguns assistidos mantiveram contato com o escritório a respeito de correspondência que... Leia mais
ADICIONAL DE 25% SOBRE A APOSENTADORIA: Nova determinação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a necessidade de ser pago o adicional de 25% sobre aposentadoria a todo aposentado que precise da ajuda... Leia mais
ÚLTIMO DIA – REVISÃO FGTS – PLANOS ECONÔMICOS – entrega dos documentos e ajuizamento da ação
Aqueles trabalhadores/aposentados que têm interesse em requerer as correções do FGTS por meio da ação judicial individual de FGTS Planos Verão e Collor I devem... Leia mais
INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO à remuneração aos admitidos até 19/05/1991 e Integração das normas de custeio do PAMS aos admitidos até março de 1997
Após a Reforma Trabalhista havíamos suspendido o ajuizamento de novas Reclamações, uma vez que o TST ainda não havia disciplinado os parâmetros de aplicação das... Leia mais
DIREITO ADQUIRIDO – PAMS – EMPREGADOS ADMITIDOS ATÉ MARÇO DE 1997
O PLANO DE SAÚDE instituído pela Caixa para seus funcionários e aposentados foi oferecido desde os anos de 1960, como assistência médica suplementar, prestada por... Leia mais
ATENÇÃO: BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
O INSS está convocando os beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos, para realização de perícia a fim de... Leia mais
ESTADO DE PERNAMBUCO: SENTENÇA CONCEDIDA EM AÇÃO DE REVISÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE SULAMERICA
Agora foi a vez do Estado de Pernambuco. O escritório Carvalho e Silva e Advogados Associados conseguiu SENTENÇA em um dos processos judiciais em que... Leia mais
Reforma Trabalhista: Decisão do TST uniformiza a sua aplicação no tempo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta quinta-feira uma instrução normativa que define um marco temporal para a aplicação das novas regras trazidas pela reforma... Leia mais
Aposentado(a) da CAIXA: Lista de ações judicias específicas
A lista a seguir tem como propósito disponibilizar ao aposentado da Caixa Econômica informações objetivas sobre ações judiciais que buscam a reparação de direitos que... Leia mais
NOVA LIMINAR CONCEDIDA: REVISÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE SULAMERICA
Nesta segunda-feira, dia 11.06.2018, o escritório Carvalho e Silva e Advogados Associados conseguiu mais uma DECISÃO LIMINAR em um dos processos judiciais em que se... Leia mais
Crime Tributário: Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ
Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com a inserção de dados... Leia mais