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Justiça reconhece direito de famílias com autistas a pensão por morte
Famílias com autistas conquistam mais um direito: pensão por morte integral Em uma importante decisão, a 1ª Vara Federal de Palmeiras das... Leia mais
Embargos de Terceiro: Protegendo seu Imóvel de Penhoras ou indisponibilidades Indevidas
Embargos de Terceiro: Protegendo seu Imóvel de Penhoras ou indisponibilidades Indevidas Você adquiriu um imóvel e, de repente, se depara com a... Leia mais
REVISÃO DO PIS/PASEP
REVISÃO DO PIS/PASEP Objetivo e quem tem direito: O objeto da reparação são todos os valores depositados a título de PASEP, anteriores... Leia mais
É PROIBIDO EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE SE VALER DE “SELEÇÃO DE RISCO DE SAÚDE” PARA TROCAR OU CANCELAR O SEU PLANO
Alguns planos de saúde têm enviado comunicados aos seus beneficiários pressionando-os a mudarem de plano por serem considerados em situação de “alto... Leia mais
APOSENTADOS CAIXA – PROJETO DE LEI PÕE FIM DA LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DE EQUACIONAMENTO
O PL 8821/17, que propõe o fim da limitação de dedução de Imposto de Renda sobre as contribuições de equacionamentos, nos planos... Leia mais
Servidor público pode ter direito a indenização por saques indevidos e desfalques no PASEP
STJ fixou três teses sobre responsabilidade do Banco do Brasil O Servidor público Civil e Militar (Federal, Estadual ou Municipal) que teve... Leia mais
INCLUSÃO DO CTVA NA BASE DE CÁLCULO DO ATS PARA APOSENTADOS DA CAIXA.
INCLUSÃO DO CTVA NA BASE DE CÁLCULO DO ATS PARA APOSENTADOS DA CAIXA. O Complemento Temporário Variável (CTVA) é um benefício... Leia mais
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO BPC OU CONHECIDO COMO LOAS
O Benefício de Prestação Continuada – BPC ou Benefício Assistencial – conhecido como LOAS é o benefício pago pelo INSS que garante... Leia mais
Autorizado ao INSS Cortar Pagamentos de Aposentadoria Após 10 Anos do Benefício: Resolução Prevê Cancelamentos em Casos de Fraudes e Ausência de Incapacidade Laboral
Autorizado ao INSS Cortar Pagamentos de Aposentadoria Após 10 Anos do Benefício: Resolução Prevê Cancelamentos em Casos de Fraudes e Ausência de... Leia mais
INSS atualiza lista de doenças que garantem a APOSENTADORIA por invalidez
A aposentadoria por invalidez é uma das várias modalidades de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social . Recentemente, o INSS... Leia mais