Ação Civil Pública PADV/Saúde Caixa: Desdobramentos dos Planos de Demissão Voluntária
A Ação Civil Pública ajuizada pelo Escritório Carvalho e Silva e Advogados Associados, para buscar a reintegração do Plano de saúde da... Leia mais
Justiça Suspende Cobrança Antecipada do ITIV
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em caráter liminar, a cobrança integral antecipada do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de... Leia mais
União Limita Número de Funcionários para as Empresas Estatais que Implantaram Planos de Demissão Voluntária – Comentário Jurídico Dra. Ana Karina Carvalho
Nas últimas semanas, duas portarias foram publicadas pelo Ministério do Planejamento que demonstram que o Governo deseja garantir as folhas de pagamentos... Leia mais
Empresa deve indenizar por negar assistência médica
“Nos contratos de adesão, o negócio jurídico deve ser interpretado de acordo com a intenção das partes, mas sem perder de vista... Leia mais
IPTU de Salvador é julgado Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu na última quarta-feira (16), por meio da Quarta Câmara Cível, que o... Leia mais
STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins
A estimativa é que o governo deixe de arrecadar 250 bilhões de reais com a mudança da base de cálculo Por seis... Leia mais
Suspensas ações sobre natureza do encargo de 20% sobre dívida ativa
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual a natureza jurídica do encargo de... Leia mais
8 de março- Dia Internacional da Mulher- Parabéns a todas as mulheres!
Fonte:https://novaescola.org.br/conteudo/301/por-que-8-de-marco-e-o-dia-internacional-da-mulher. As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido... Leia mais
APOSENTADOS DA CAIXA-Aumento do Percentual das Mensalidades e Coparticipações do Plano Saúde Caixa
Sem ADENTRAR AO MÉRITO do equívoco e da má negociação outrora realizada entre o Contraf e a Caixa (base do Acordo Coletivo... Leia mais
PDVE CAIXA–Termo de Adesão ao Plano de Demissão Voluntária-Considerações Jurídicas
Após análise em relação à legalidade e à possibilidade de questionamento judicial dos termos do Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário – PDVE,... Leia mais