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QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA AÇÃO DA CESTA ALIMENTAÇÃO
QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA AÇÃO DA CESTA ALIMENTAÇÃO Muito nos tem sido perguntado a respeito da possibilidade de incorporação... Leia mais
Pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS deve começar em agosto
Pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS deve começar em agosto As convocações para a revisão dos benefícios... Leia mais
ADICIONAL DE 25% SOBRE A APOSENTADORIA: Nova determinação do STJ
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FCVS – SFH: Quitação do Saldo Devedor de Mutuário com Mais de um Financiamento
Nesta primeira semana de março de 2016, o Escritório Carvalho e Silva Advogados, através do Dr. Ubirajara Guimarães, membro da sua equipe... Leia mais
Novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março, define Plenário do STJ
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que o novo Código de Processo Civil entrará... Leia mais
Nova lei federal trata de imóveis localizados em terrenos da marinha
Por Aline Horvarth Cunha 23/02/2016 20:17:17 O governo federal sancionou em dezembro a Lei nº 13.240/15 que atinge os imóveis localizados na... Leia mais
Programa de compliance trabalhista aumenta produtividade e lucros
Por Sérgio Rodas Não é só na área criminal que os programas de compliance estão em alta. Programas de compliance trabalhista melhoram o... Leia mais
Vice do Facebook é solto por decisão de desembargador do TJ de Sergipe
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe revogou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego... Leia mais
Servidor não deve ressarcir INSS se erro de cálculo foi da administração
Se um servidor público recebeu um pagamento indevido por culpa de interpretação errada ou má aplicação da lei pela administração, a quantia... Leia mais