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FCVS – SFH: Quitação do Saldo Devedor de Mutuário com Mais de um Financiamento
Nesta primeira semana de março de 2016, o Escritório Carvalho e Silva Advogados, através do Dr. Ubirajara Guimarães, membro da sua equipe... Leia mais
Novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março, define Plenário do STJ
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que o novo Código de Processo Civil entrará... Leia mais
Programa de compliance trabalhista aumenta produtividade e lucros
Por Sérgio Rodas Não é só na área criminal que os programas de compliance estão em alta. Programas de compliance trabalhista melhoram o... Leia mais
Liminar suspende cláusula de regra de ICMS em comércio eletrônico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho... Leia mais
Sócio menor de idade não responde por dívida tributária, afirma vara federal
Por Jomar Martins Menor de idade e sem nenhum poder de gestão, mesmo que conste no contrato social da empresa, não responde por... Leia mais
Contrariando STJ, TJ do Rio diz que é ilegal cobrar taxa por esgoto não tratado
Por Giselle Souza A discussão em torno da legalidade da taxa de esgoto parece estar longe do fim. Em um acórdão recente, a... Leia mais
Com interpretação equivocada, direito ao silêncio virou jabuticaba no país
Por Márcio Adriano Anselmo A última semana foi marcada pelas discussões em torno da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas... Leia mais
TRT-4 redireciona execução a empresa que tem devedor como sócio oculto
Por Jomar Martins Devedor que transfere seus bens para empresa de familiar, sobre a qual detém absoluto controle, pode sofrer desconsideração inversa da... Leia mais
Mercado Imobiliário: Distratos de vendas cresceram 20,2% em 2015, mostra Abrainc
Associação espera recuo no volume de rescisões de negócios ao longo deste ano Gabriel Calviño 18/Fevereiro/2016 O setor imobiliário encerrou o ano... Leia mais
OPINIÃO: Pagamento de ITBI-iv em SP antes da efetiva transmissão pode ser questionado
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis “Inter vivos” (ITBI-iv) deve ser... Leia mais