Seguradora que informa erroneamente morte cerebral deve indenizar familiares
Empresa de serviços médicos comete falha na prestação de seus serviços ao informar a morte cerebral de um segurado aos seus familiares quando... Leia mais
Situação de presos da "lava jato" no Paraná viola teoria dos jogos
As prisões em celas comuns no Pavilhão 6 do Complexo Médico-Penal de Pinhais (PR) dos envolvidos na “lava jato”, segundo notícia veiculada... Leia mais
Para evitar reaparecimento de câncer de pele, TRF-4 aposenta agricultor
Para evitar o reaparecimento de câncer de pele em um agricultor gaúcho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o Instituto Nacional do... Leia mais
Manipular medicamentos não é atividade potencialmente poluidora, diz TRF-4
Manipular medicamentos não é uma atividade potencialmente poluidora. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Instituto... Leia mais
Enfrentamento ao trabalho escravo tem avanços antigos e retrocessos recentes
A Lei 12.064/2009 instituiu 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem... Leia mais
Juíza determina que Detran anule cobrança do seguro DPVAT sobre carro furtado
A Lei 7431/85 do Distrito Federal prevê a não incidência de IPVA em caso de furto, roubo ou sinistro de veículo, quando registrados... Leia mais
Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química, decide TJ-ES
Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça... Leia mais
Aumento do IPTU em Salvador poderá ser declarado Inconstitucional
Decisão do TJ sobre IPTU pode inviabilizar gestão de Salvador Publicada no dia 13/01/2016 às 15h47 A possibilidade de o Tribunal de... Leia mais
Peritos do INSS voltam ao trabalho dia 25
Após 4 remarcações, João teve a notícia de que não teria o benefício renovado – Foto: Raul Spinassé l Ag. A TARDEApós... Leia mais