Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso
O encarceramento feminino é um fenômeno recente decorrente de diversos fatores, valendo destacar, dentre eles, a ampliação da condução das “mulheres” de... Leia mais
Porte de droga para consumo próprio não deve ser punido com prisão, diz STJ
A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Essa é a... Leia mais
Presidente do STF afasta aposentadoria compulsória de escrivão aos 70 anos
O escrivão titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia foi mantido no cargo por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal... Leia mais
Associação contesta reportagem e afirma que Justiça do Trabalho é imparcial
Juízes trabalhistas estão indignados com a afirmação de que a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho produzem insegurança jurídica como... Leia mais
Escritório Carvalho e Silva Advogados abre inscrições para programa de estágio
Estão abertas até o dia 15 de fevereiro as inscrições para o Programa de Estágio 2016 do Carvalho e Silva Advogados. As... Leia mais
STJ publica decisões sobre devolução de dinheiro o consumidor lesado na cobrança
O consumidor tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente apenas se comprovar a má-fé do autor da cobrança. Essa... Leia mais
Direito protege consumidor e livre concorrência de aumento abusivo (parte 2)
Em nossa última coluna, nos debruçamos sobre espécie de prática abusiva definida pelo artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor,... Leia mais
Publicada lei que amplia tempo de sustentação oral no TIT-SP para 15 minutos
Foi publicada nesta terça-feira (19/1) no Diário Oficial de São Paulo a Lei 16.125/2016, que aumenta de 5 para 15 minutos o tempo dos... Leia mais
Juiz da Paraíba considera inconstitucional cota para negros em concurso público
O juiz Adriano Mesquita Dantas, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, julgou inconstitucional a Lei 12.990/14 — que reserva 20% de vagas nos concursos... Leia mais
Meio ambiente e vítimas terão prioridade em acordo com mineradoras
As medidas socioambientais e socioeconômicas serão consideradas prioritárias nas negociações com as mineradoras responsáveis pelo desastre ambiental na barragem do Fundão, em... Leia mais