Aposentadoria Especial: o que é e quem tem direito
A aposentadoria especial é devida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física,... Leia mais
Planos de Saúde Lista de Procedimentos Cobertos a Partir de Janeiro de 2018 – Resolução ANS
Planos de Sáude e Negativa de Atendimento Os planos de saúde (a exemplo do Bradesco Sáude, Amil, Cassi, Sulamérica e demais) deverão... Leia mais
PARECER JURÍDICO – Intenção da Caixa em fortalecer capital mudando Plano de Saúde de Empregados
Na data de 28/03/2017, através de notícia veiculada através do site “UOL Economia”, a Caixa Econômica Federal, por seu presidente-executivo, Gilberto Occhi,... Leia mais
Mercado Imobiliário Recessivo e as Soluções Contratuais para Novos Negócios
* Cláudio Silva é advogado com especializações em Direito Empresarial, Direito do Estado e Tributação na Construção Civil pela Thonsom Reuters. Sócio... Leia mais
Minuto Jurídico_Março 2016.01
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Com interpretação equivocada, direito ao silêncio virou jabuticaba no país
Por Márcio Adriano Anselmo A última semana foi marcada pelas discussões em torno da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas... Leia mais
Em tese de doutorado, pesquisadora denuncia a farsa da crise da Previdência Social no Brasil forjada pelo governo com apoio da imprensa
11 de Janeiro de 2016 às 15:36:09 ENTREVISTA – DENISE GENTIL A crise forjada da Previdência Por Coryntho Baldez Com argumentos insofismáveis,... Leia mais
TRIBUTÁRIO: Ano novo: as macaquices pós-carnavalescas na área
Por Raul Haidar Finalmente o novo ano vai começar dentro de um mês, quando acabar o carnaval. Até lá temos recesso, férias e... Leia mais
CONDOMÍNIOS: A cobrança de quotas de condomínio edilício no novo CPC
*Eduardo Cinelli 22/10/2015 Uma das maiores inovações e avanços trazidos com a promulgação do novo CPC no ramo do Direito Imobiliário é... Leia mais
TRIBUTÁRIO Novo regime do ICMS nas operações interestaduais (EC 87/2015)
04/05/2015 por Andrei Pitten Velloso A Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015, alterou a sistemática de incidência do... Leia mais