notícias

O serviço feito como aluno-aprendiz conta para o cálculo de aposentadoria de um professor. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, do... Leia mais

Um homem foi condenado por decisão da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo pelo crime de latrocínio, que ocorreu em julho... Leia mais

O Poder Público é responsável pelo controle populacional de animais, inclusive de particulares. A decisão é da juíza Jacqueline da Silva Frozza, de... Leia mais

Um zelador conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a demissão por justa causa por ter urinado em uma área comum do prédio... Leia mais

Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal... Leia mais

Pessoas jurídicas também têm patrimônio moral, que deve ser reparado em caso de ofensa. Esse é o entendimento da 1ª Câmara Cível do Tribunal... Leia mais

O julgador pode revogar a suspensão condicional de um processo mesmo após o período de prova, desde que os fatos que fundamentaram... Leia mais

Por Sérgio Rodas Embora tenha diversos princípios em comum com o Direito Penal, o Direito Tributário trata os infratores de forma mais rígida... Leia mais

A Lei 11.520/2007 instituiu a pensão especial vitalícia para pessoas com hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia.... Leia mais

Não entregar o imóvel ao cliente e ainda propor em troca um acordo para que ele compre um apartamento mais caro é... Leia mais