notícias

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira (30/9), os autos da investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados,... Leia mais

A 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou um grupo de 11 pessoas a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social... Leia mais

O ente público não precisa ressarcir por algo que já lhe pertence. Assim, seguindo o voto do desembargador Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, a... Leia mais

A nomeação para os cargos em comissão, de livre provimento por força do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, não confere estabilidade a seus ocupantes.... Leia mais

A exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento... Leia mais

Por Lilian Matsuura A magistratura brasileira quer que o Estado, empresas e agências reguladoras assumam a sua responsabilidade na montanha de processos que... Leia mais

INCC-M teve variação de 0,22% no período, contra 0,80% registrado no mês anterior Kelly Amorim, do Portal PINIweb 25/Setembro/2015 O indicador relativo... Leia mais

Empresariado quer emplacar projeto de lei que protege o setor e investe no diálogo para sair da crise Lucas Alves 28/09/2015 9:29... Leia mais

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro As atribuições dos órgãos públicos que atuam na persecução penal são elencadas na Constituição Federal, sendo também... Leia mais

Duas procuradoras da Previdência obtiveram, por intermédio do sindicato, uma decisão judicial que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar R$ 117.905,11... Leia mais