MG restaura a competência dos municípios para o licenciamento ambiental
O recente Decreto 46.928, publicado em 30 de dezembro de 2015, regulamenta a possibilidade de os municípios celebrarem convênio de cooperação técnica... Leia mais
Vendedor externo que usa o próprio carro tem direito a gasolina e manutenção
O empregado que utiliza seu próprio carro em serviço faz jus ao ressarcimento não só de combustível como das despesas com manutenção e... Leia mais
O que fazem os advogados especializados em Direito Financeiro, os "financeiristas"?
Uma das perguntas mais comuns dos alunos nas aulas de Direito Financeiro é: onde e como se advoga nessa área? Costumo responder... Leia mais
Operadora terá de aceitar idosos excluídos após incorporação de plano de saúde
Por descumprir o Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2015 com o Ministério Público Federal e o estadual, a Agência Nacional de Saúde e o... Leia mais
Juíza determina que Detran anule cobrança do seguro DPVAT sobre carro furtado
A Lei 7431/85 do Distrito Federal prevê a não incidência de IPVA em caso de furto, roubo ou sinistro de veículo, quando registrados... Leia mais
Planos de saúde terão prazo para atender e dar resposta aos clientes 43
As empresas de planos de saúde serão obrigadas a cumprir prazos de atendimento ao consumidor, além de oferecer canais de contato por... Leia mais
Desemprego sobe a 9% no trimestre de agosto a outubro, o maior desde 2012
O desemprego subiu a 9% no trimestre de agosto a outubro do ano passado, o maior desde 2012, quando o IBGE (Instituto... Leia mais
Piso salarial dos professores sobe para R$ 2.135
Agência Brasil Margarida Neide | Ag. A TARDE Reajuste no piso salarial será de 11,36% O piso salarial dos professores terá reajuste... Leia mais
Caixa diz que há discussão de mudanças na 1ª faixa do Minha Casa Minha Vida
A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o banco está discutindo com o governo mudanças na... Leia mais
Extravio de Bagagem: TAM é condenada ao pagamento de quase R$ 30.000,00 por danos materiais e morais
Tratam os autos acerca de Ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com danos material e moral,... Leia mais