noticias

Entre as dez medidas contra a corrupção apresentadas ao Congresso Nacional pelo Ministério Público Federal, que atua na operação “lava jato”, uma... Leia mais

A assinatura básica mensal de telefonia é, por si só, um serviço. Por isso, incide sobre o seu valor o Imposto sobre Circulação... Leia mais

Embora o empregador seja responsável pelos descontos e recolhimentos das parcelas previdenciárias e fiscais, o empregado deve sempre arcar com a sua... Leia mais

Por Rômulo de Andrade Moreira Foi amplamente noticiado pela imprensa local que o Ministério Público da Bahia realizou, no último dia 04 de... Leia mais

“A partir do momento em que as atividades de direção de veículos automotores exigem que o empregado tenha a formação profissional, a... Leia mais

Por Felipe Luchete O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que questiona se municípios podem fixar critérios para sociedades advocatícias... Leia mais

Por Bruno Miragem Uma das inovações mais destacadas do Código de Defesa do Consumidor para proteção da justiça contratual foi o regime que... Leia mais

Por Paulo Henrique Drummond Monteiro e Alessa Pagan Veiga A interpretação dos decretos presidenciais de indulto e comutação consiste em um dos mais árduos trabalhos... Leia mais

Por Onofre Alves Batista Júnior, Tarcísio Diniz Magalhães e Marcelo Pádua Cavalcanti No dia 20 de setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal, por meio do... Leia mais

Por Ricardo Souza Calcini Desde o dia 18 de março de 2016, quando passou a viger o novo Código de Processo Civil de... Leia mais