noticias

Por Heleno Taveira Torres Ao chegar ao término do Programa intitulado “Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)”, no próximo 31 de... Leia mais

Por Marcelo Galli O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região admitiu nesta quarta-feira (19/10) um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas... Leia mais

O Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário do dia 6 de outubro de 2016 (um dia após a data de aniversário de... Leia mais

Para que uma decisão trabalhista seja cumprida, o juiz pode determinar a penhora, mas não aplicar multa. Com essa previsão do artigo 880... Leia mais

Por Igor Mauler Santiago A Proposta de Emenda Constitucional 96/2015 pretende inserir na Constituição um artigo 153-A, facultando à União criar “adicional” ao... Leia mais

Por Danilo Vital A enciclopédia online Wikipédia, que pode ser editada pelos usuários de forma colaborativa, virou fonte para um desembargador fundamentar sua... Leia mais

Por Márcio Adriano Anselmo Foram tratadas na coluna anterior as questões básicas da lavagem de dinheiro no mercado de arte. Nessa semana entra... Leia mais

Por Alexandre Wunderlich, Renata Machado Saraiva e Luiza Farias Martins Desde a sua promulgação a Lei 13.254/16, regulamentado por Instruções Normativas, é pauta constante no dia... Leia mais

Por Eduardo Pragmácio Filho Em tempos em que se discute uma possível reforma trabalhista no direito brasileiro, um dos pontos que gera mais... Leia mais

A lei garante aos empregados que usam motocicleta em suas atividades diárias o direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base.... Leia mais