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Por Evandro Grili Depois de vacilar por anos sobre a questão, essa semana o Plenário do Supremo Tribunal Federal, enfim, decidiu que os... Leia mais

Por Tadeu Rover Se a legislação reconhece que a viúva tem direito a continuar no plano de saúde familiar, em caso de morte... Leia mais

Por Jomar Martins Ainda que cause alguma lesão, não é abuso de direito usar técnicas de contenção para imobilizar estudante agressivo e indisciplinado... Leia mais

Por Luis Henrique Machado Há um provérbio irlandês que diz: “se contemplarmos longamente a escuridão, algo sempre aparece…”. Em tempos obscuros para os... Leia mais

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pediu nesta segunda-feira (24/10) ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento sobre a... Leia mais

Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido fazer a... Leia mais

A Justiça do Trabalho incluiu como devedor em uma execução trabalhista um empresário que havia saído da sociedade empresarial, mas que, segundo... Leia mais

Por Gustavo Brigagão A data era a de 25 de outubro de 1966. Há exatos 50 anos. Nascia a Lei 5.172/66. Em sua... Leia mais

Por Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira e Ana Cândida Muniz Cipriano Nos dias 17 e 18 de outubro passados, a UNCTAD (Conferência das Nações... Leia mais

Por Abhner Youssif Mota Arabi Como já amplamente noticiado, em 5/10/2016 — na data do aniversário de 28 anos da Constituição, curiosamente —, o... Leia mais