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A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS... Leia mais

Por Luís Carlos Martins Alves Jr. Principio[1] com a ferina advertência de Alexandre José de Mello Moraes, que estava contida em seu livro... Leia mais

Por Fernando Facury Scaff Os eventuais leitores desta coluna já devem ter notado a enormidade de coisas que não sei, em face das... Leia mais

Por Marcelo Galli A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julga casos de Direito do Consumidor, aumentou... Leia mais

Por Claudionor Mendonça dos Santos Ao se entregar ao Estado o monopólio da distribuição da Justiça, por meio do processo, buscou-se a superação... Leia mais

Por Roberto Wanderley Nogueira Sobre a confusão estabelecida no âmbito do Senado Federal quanto à operação métis, eis que do ponto de vista... Leia mais

Por Heloisa Estellita Enquanto se divulgava, no Brasil, o oferecimento de uma longa denúncia contra pessoas jurídicas e físicas suspeitas da prática de... Leia mais

Por Felipe Luchete O Supremo Tribunal Federal dominou a pauta da semana com uma série de decisões de grande repercussão. A principal foi... Leia mais

Um tribunal trabalhista na Inglaterra decidiu que os motoristas da Uber não são autônomos, mas funcionários do aplicativo. Por isso, devem receber... Leia mais

Empregado que ainda não preencheu requisitos para aposentadoria não tem estabilidade, e pode ser demitido. Com esse entendimento, a 3ª Turma do... Leia mais