(71) 98170.3885
JUDICIÁRIO DEFINE QUE NÃO SE SUJEITAM A PRAZO DE DECADÊNCIA – REVISÃO DE APOSENTADORIA: BURACO NEGRO E REVISÃO DO TETO PELAS EC Nº 20/98 E Nº 41/03.
JUDICIÁRIO DEFINE QUE NÃO SE SUJEITAM A PRAZO DE DECADÊNCIA – REVISÃO DE APOSENTADORIA: BURACO NEGRO E REVISÃO DO TETO... Leia mais
LOAS – Benefício Previdenciário de Prestação Continuada – Novas regras com a MP n° 871/2019
LOAS – Benefício Previdenciário de Prestação Continuada – Novas regras com a MP n° 871/2019 No dia 18 de janeiro de... Leia mais
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: PENSÃO ESPECIAL DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: PENSÃO ESPECIAL DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA Este é um benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascidos a partir... Leia mais
Exposição a Hidrocarbonetos garante Reconhecimento de Tempo Especial de Serviço
Exposição a Hidrocarbonetos garante Reconhecimento de Tempo Especial de Serviço. O fato de constar dos formulários a resposta SIM ou NÃO no... Leia mais
Menor sob Guarda tem Direito a Receber Pensão Por Morte, decide Poder Judiciário
Menor sob Guarda tem Direito a Receber Pensão Por Morte, decide Poder Judiciário. O benefício de pensão por morte, consoante o art.... Leia mais
ADICIONAL DE 25% SOBRE A APOSENTADORIA: Nova determinação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a necessidade de ser pago o adicional de 25% sobre aposentadoria a todo aposentado que... Leia mais
ATENÇÃO: BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
O INSS está convocando os beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos, para realização de perícia... Leia mais
APOSENTADOS DA CAIXA-Aumento do Percentual das Mensalidades e Coparticipações do Plano Saúde Caixa
Sem ADENTRAR AO MÉRITO do equívoco e da má negociação outrora realizada entre o Contraf e a Caixa (base do Acordo Coletivo... Leia mais
PDVE CAIXA–Termo de Adesão ao Plano de Demissão Voluntária-Considerações Jurídicas
Após análise em relação à legalidade e à possibilidade de questionamento judicial dos termos do Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário – PDVE,... Leia mais