Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do... Leia mais
Concedida aposentadoria especial a marceneiro autônomo
Concedida aposentadoria especial a marceneiro autônomo A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal... Leia mais
Menor deficiente sob guarda pode receber pensão vitalícia por morte do avô, diz STJ
Menor deficiente sob guarda pode receber pensão vitalícia por morte do avô, diz STJ ... Leia mais
Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe Uma... Leia mais
Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%
Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45% Os... Leia mais
É possível a concessão de pensão por morte quando o instituidor tem direito adquirido a benefício previdenciário não concedido
É possível a concessão de pensão por morte quando o instituidor tem direito adquirido a benefício previdenciário... Leia mais
Medida Provisória renova debate sobre teto de renda para acesso ao BPC
Medida Provisória renova debate sobre teto de renda para acesso ao BPC O governo editou no... Leia mais
Direito previdenciário – Trabalhador rural
Direito previdenciário – Trabalhador rural Trabalhador rural boia-fria, diarista ou volante. Equiparação ao... Leia mais
INSS desbloqueia 26.596 benefícios de BPC/Loas suspensos na pandemia
INSS desbloqueia 26.596 benefícios de BPC/Loas suspensos na pandemia Desde o começo da pandemia de Covid-19,... Leia mais
Portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria
Portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria A Turma... Leia mais

(71) 98170.3885







