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AÇÃO REGRESSIVA STJ vai retomar julgamento de ação em que INSS quer cobrar assassino por pensões
O caso no qual o INSS busca cobrar de um homem que matou sua ex-mulher o valor da pensão que deve ser... Leia mais
TJ-SP mantém proibição a prova de laço e vaquejada no Festa de Barretos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter a proibição a qualquer tipo de prova de... Leia mais
Demissão por justa causa não é suficiente para gerar dano moral
Em demissões por justa causa, se o empregador agiu de boa-fé e não cometeu abuso de direito, o trabalhador não tem direito... Leia mais
Corte europeia julga se sonegador pode ser punido com multa e prisão
Começou nessa quarta-feira (13/1) o julgamento que pode mudar a maneira como sonegadores fiscais são tratados em toda a Europa. A Corte... Leia mais
Médico não terá que indenizar por gravidez após cirurgia de vasectomia
Se não houve negligência ou imperícia, o médico não deve indenizar por falha em cirurgia de vasectomia. Com esse entendimento, a 10ª... Leia mais
Caixa diz que há discussão de mudanças na 1ª faixa do Minha Casa Minha Vida
A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o banco está discutindo com o governo mudanças na... Leia mais
Extravio de Bagagem: TAM é condenada ao pagamento de quase R$ 30.000,00 por danos materiais e morais
Tratam os autos acerca de Ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com danos material e moral,... Leia mais
Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 1.542 com reajuste do governo
PUBLICADO EM 13/01/16 – 13h59 Folhapress As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28% e o teto mensal do beneficio passou a... Leia mais
Entram em vigor regras que valerão para eleições municipais
Para criador da Lei da Ficha Limpa, apesar de polêmicas e retrocessos, reforma aprovada pelo Congresso proporcionará campanhas mais baratas e com... Leia mais
Emprego cai na construção civil e retorna a nível de 2010
13/01/2016 10h17 – Atualizado em 13/01/2016 10h54 Emprego cai na construção civil e retorna a nível de 2010 Setor tinha 2,9 milhões... Leia mais