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Operadora terá de aceitar idosos excluídos após incorporação de plano de saúde
Por descumprir o Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2015 com o Ministério Público Federal e o estadual, a Agência Nacional de Saúde e o... Leia mais
Motorista embriagado responde por atropelamento mesmo se vítimas erraram
O relato de que ciclistas andavam no meio da pista não inocenta o acusado de atropelá-los, pois inexiste compensação de culpas no... Leia mais
Lei Maria da Penha é aplicada em caso de agressão de pai contra filha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável no caso em que o pai agride sua filha. O entendimento é da... Leia mais
Situação de presos da "lava jato" no Paraná viola teoria dos jogos
As prisões em celas comuns no Pavilhão 6 do Complexo Médico-Penal de Pinhais (PR) dos envolvidos na “lava jato”, segundo notícia veiculada... Leia mais
Para evitar reaparecimento de câncer de pele, TRF-4 aposenta agricultor
Para evitar o reaparecimento de câncer de pele em um agricultor gaúcho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o Instituto Nacional do... Leia mais
Manipular medicamentos não é atividade potencialmente poluidora, diz TRF-4
Manipular medicamentos não é uma atividade potencialmente poluidora. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Instituto... Leia mais
Juíza determina que Detran anule cobrança do seguro DPVAT sobre carro furtado
A Lei 7431/85 do Distrito Federal prevê a não incidência de IPVA em caso de furto, roubo ou sinistro de veículo, quando registrados... Leia mais
Peritos do INSS voltam ao trabalho dia 25
Após 4 remarcações, João teve a notícia de que não teria o benefício renovado – Foto: Raul Spinassé l Ag. A TARDEApós... Leia mais
Piso salarial dos professores sobe para R$ 2.135
Agência Brasil Margarida Neide | Ag. A TARDE Reajuste no piso salarial será de 11,36% O piso salarial dos professores terá reajuste... Leia mais
Relator não viola colegialidade ao liberar preso que cumpriu pena, diz parecer
Relator que libera cautelarmente presos que já cumpriram suas penas não viola o princípio da colegialidade. Isso porque os demais desembargadores da... Leia mais