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As primeiras regras de proteção ao patrimônio espeleológico brasileiro (no qual se incluem as cavidades naturais subterrâneas) foram estabelecidas pelo Conselho Nacional... Leia mais

Plano de saúde não pode negar tratamento que não esteja listado nos procedimentos da Agência Nacional de Saúde. O entendimento é do juiz... Leia mais

Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os suporte e, partindo disso, a psicologia social se debruçou sobre... Leia mais

Ainda a propósito da terceirização, a 11ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu interessante questão, concluindo pela terceirização... Leia mais

Ao retomar os seus trabalhos no próximo dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal dará continuidade ao julgamento da constitucionalidade (i) da... Leia mais

*Artigo disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. Leitores da ConJur têm 80% de desconto na assinatura da ferramenta — clique aqui... Leia mais

Estamos acompanhando com afinco os desdobramentos da chamada operação hashtag, que prendeu mais de uma dezena de suspeitos de integrar uma suposta... Leia mais

Esta coluna tem um subtítulo, que poderia serAção penal fast food do Acre, indenização de R$ 7 na Bahia e fonte secreta... Leia mais

Por considerar que houve falha no dever de vigilância, a 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma concessionária... Leia mais

“O que é pior: liberdade sem segurança ou segurança sem liberdade? A escolha é nossa, a marcha da tecnologia não para” Nelson Motta... Leia mais