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Conveniência, legitimidade e oportunidade da reforma trabalhista
Por Rodrigo Trindade Há tecnologias que, tão rápido como se instalam, desaparecem. Assim foi com o Orkut, o aparelho de fax e até... Leia mais
Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país
Por Heleno Taveira Torres e Lucimara dos Santos D’Ávila O Brasil não voltará a ser um país competitivo no mercado global sem uma política clara... Leia mais
STJ divulga teses sobre tarifa mínima de água e audiência de custódia
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (21/3) novas teses da ferramenta Pesquisa Pronta, criada para facilitar o acesso a entendimentos... Leia mais
TRF-1 libera julgamento de ação suspensa por causa do bônus de auditores
Por Pedro Canário O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, liberou o julgamento de um processo retirado da... Leia mais
Cassinos das notas fiscais causam prejuízos ao povo
Por Raul Haidar No dia 9 de março o governador Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou mudanças no “Programa Nota Fiscal Paulista”. Tal promoção consiste... Leia mais
IPTU de Salvador é julgado Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu na última quarta-feira (16), por meio da Quarta Câmara Cível, que o... Leia mais
Representação sindical e as contribuições dos integrantes da categoria
Por Pedro Paulo Teixeira Manus A estrutura sindical brasileira tem seu fundamento no artigo 8º da Constituição Federal e nos artigos 511 e... Leia mais
Para advogados, Supremo acertou ao excluir ICMS do cálculo de PIS/Cofins
Por Sérgio Rodas Por mais que a decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins retire... Leia mais
Plano com coparticipação no custeio pode limitar dias de internação
Planos de saúde tradicionais não podem ter cláusulas que limitem dias de internação, mas os de coparticipação de custeio podem. Isso porque... Leia mais
STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins
A estimativa é que o governo deixe de arrecadar 250 bilhões de reais com a mudança da base de cálculo Por seis... Leia mais