outubro 2016

Por Pedro Canário Quem defende que a prisão possa ser executada já depois da decisão de segundo grau, mesmo ainda havendo recursos pendentes... Leia mais

Apesar de apoiar os protestos contra o corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do... Leia mais

A contratação particular de serviços de advocacia, com percentual de honorários sobre o valor a ser recebido, é incompatível com o instituto... Leia mais

Por Pedro Canário A exclusão de parlamentares e ocupantes de cargos públicos do regime de regularização de recursos no exterior foi uma medida... Leia mais

A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados também se aplica às operações com produtos industrializados. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal... Leia mais

Por Pedro Machado Segall Vício aparente é aquele de fácil constatação, perceptível com o simples uso e consumo do produto ou serviço. Já... Leia mais

Por considerar o juiz de primeira instância apresentou motivos concretos para determinar a prisão cautelar, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por... Leia mais

Para a Advocacia-Geral da União, a expropriação de imóvel onde há cultivo de drogas deve ocorrer mesmo que os proprietários não participem... Leia mais

Por Eduardo Coral Viegas *Texto originalmente publicado no site do MP-RS com o título Garantismo social. No direito criminal, vem ocupando cada vez... Leia mais

Com o advento do novo Código do Processo Civil, o entusiasmo da comunidade jurídica pela temática da “força vinculante dos precedentes” cresceu... Leia mais