setembro 2016

Registrando a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas turmas especializadas em Direito Tributário, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou nove novas súmulas.... Leia mais

A nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município (Louos) de Salvador será sancionada pelo prefeito ACM Neto... Leia mais

Por Gustavo Ferreira Santos Nos últimos anos, houve no ocidente uma onda de produção legislativa restritiva de direitos, para promover a persecução penal.... Leia mais

Por José Roberto Batochio A prerrogativa jurídica da liberdade — que possui extração constitucional (CF, art. 5º, LXI e LXV) — não pode... Leia mais

Por Ali Mazloum Houve tempo em que vigorava na Justiça Criminal a crença de que era preferível culpados soltos a um único inocente... Leia mais

O Superior Tribunal de Justiça divulgou mais cinco temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial. As teses são selecionadas por relevância... Leia mais

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Por Lenio Luiz Streck Os assuntos se entrecruzam. Julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 e os flagrantes online de São Paulo,... Leia mais

Se o Supremo Tribunal Federal confirmar, nesta quinta-feira (8/9), que a pena de prisão pode ser executada antes do trânsito em julgado da... Leia mais

O fato de um cidadão ter tido seus direitos políticos suspensos, devido a condenação criminal, não impede ele de obter passaporte. De... Leia mais