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Judiciário brasileiro é um amontoado de órgãos disfuncionais, diz Gilmar Mendes
Por Márcio Chaer e Sérgio Rodas O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse... Leia mais
É preciso fugir dos dribles retóricos da decisão judicial
Por Alexandre Morais da Rosa Confundir sentidos no Processo Penal é mais comum do que se imagina. A linguagem é utilizada corriqueiramente na... Leia mais
Só dependente registrado na Previdência herda verba trabalhista
Só têm direito a herdar verbas trabalhistas os registrados na Previdência Social como dependentes do trabalhador morto. Assim entendeu a 1ª Turma... Leia mais
Balanço da jurisprudência do Carf sobre tributação e agronegócio
Por Fábio Pallaretti Calcini O agronegócio, compreendendo um amplo conjunto de atividades econômicas denominada de cadeia agroindustrial (fornecimento de insumos, produção, processamento, armazenagem,... Leia mais
TRF da 4ª Região publica nove novas súmulas sobre Direito Tributário
Registrando a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas turmas especializadas em Direito Tributário, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou nove novas súmulas.... Leia mais