setembro 2016

A Receita Federal não pode exigir apenas laudos emitidos por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde para conceder isenção de Imposto... Leia mais

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que... Leia mais

Considerando o risco à ordem pública, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus em favor de um chinês, preso... Leia mais

Por Hugo Campitelli Zuan Esteves “Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que... Leia mais

Por Jomar Martins Preencher a declaração de importação com dados corretos nos campos errados não significa prestar informações erradas ou incompletas à União.... Leia mais

O governo federal quer acessar o sigilo fiscal das empresas que prestam serviços ao poder público e estão sendo julgadas em processo... Leia mais

Por Alexandre Morais da Rosa É muito engraçado que estejam do mesmo lado os que querem iluminar e os que querem iludir É... Leia mais

Por Lina Santin O antiquíssimo hábito de aquisição e colecionismo de obras de arte tem se mostrado cada vez mais presente na sociedade... Leia mais

As faculdades devem fornecer atendimento especial aos alunos com necessidades específicas decorrentes de alguma doença. A medida deve ser tomada para que... Leia mais

Por Felipe Luchete A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca, que disse ter sido vítima de represálias depois de descobrir irregularidades na... Leia mais