(71) 98170.3885
Colaboração premiada será no futuro tempestade ou brisa?
Por André de Souza Martins Ouvi de alguns advogados o raciocínio de que o instituto da colaboração premiada trouxe um viés mais moderno ao... Leia mais
Anulação de contratação pelo Estado não tira direito ao FGTS por período trabalhado
Contratação feita pelo Estado sem concurso público e, posteriormente, anulada, dá direito ao pagamento de FGTS e salários do período até o... Leia mais
Isenção de IR-fonte estende-se à tabela regressiva da previdência privada
Por Igor Mauler Santiago No XX Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt, ocorrido semana passada em Belo Horizonte, fiz diante de 700... Leia mais
Proibir conselheiro de advogar piorou qualidade do Carf, dizem especialistas
Por Sérgio Rodas A proibição para advogar e a remuneração menor do que a dos conselheiros indicados pela Fazenda Nacional tem diminuído a... Leia mais
"Whistleblower é um aliado do Estado no combate à corrupção"
Por Jomar Martins Uma figura jurídica já consolidada na Europa e nos EUA como importante ferramenta no combate à corrupção e à lavagem... Leia mais
Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé
Por André Luís Callegari Para onde caminha a “lava jato”? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e... Leia mais
STF quer fazer da Praça dos Três Poderes uma praça só sua
Por David Teixeira de Azevedo No relacionamento entre o cidadão e o Estado não há meio-termo: ou prevalece a presunção de culpa ou... Leia mais
STJ determina soltura de réu que espera julgamento por homicídio há quatro anos
Quatro anos de espera na prisão por um julgamento é muito tempo, mesmo que o crime seja grave como homicídio e envolva... Leia mais
Governo quer acessar sigilo fiscal de empresa em processo administrativo
O governo federal quer acessar o sigilo fiscal das empresas que prestam serviços ao poder público e estão sendo julgadas em processo... Leia mais
Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalhista. O entendimento... Leia mais