setembro 2016

Uma manobra envolvendo ações trabalhistas combinadas para que uma empresa não tivesse que perder seu imóvel em penhora foi descoberta pelo Tribunal... Leia mais

Por João Ozorio de Melo Em 2013, a Suprema Corte dos EUA derrubou a definição de casamento que, segundo a lei da época,... Leia mais

A constitucionalidade do imposto cobrado sobre remessas de recursos ao exterior será analisada pelo Supremo Tribunal Federal em caso que teve repercussão... Leia mais

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda (5) a Operação Greenfield, que investiga supostos desvios nos quatro maiores fundos de pensão... Leia mais

A suspensão do exercício do mandato de deputado federal pelo Supremo Tribunal Federal em sede de decisão cautelar não paralisa o processo... Leia mais

A portaria conjunta publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social e Procuradoria-Geral Federal (PGF), que permite o corte imediato de aposentadoria por invalidez... Leia mais

Por Meily Franco de Paula Moreno A operação conjunta deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União faz referência à uma... Leia mais

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Por Sérgio Rodas Por entender que o acordo de leniência da holandesa SBM Offshore, no qual a empresa admite a participação em esquemas... Leia mais

Ao assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (1/9), a ministra Laurita Vaz afirmou que a corrupção deve ser... Leia mais