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A investigação criminal é o novo palco do Processo Penal
Por Alexandre Morais da Rosa “A permeabilidade do Processo Penal pelos atos de investigação preliminar” foi o tema da dissertação do destacado delegado... Leia mais
Controvertendo a polêmica execução provisória da pena
Por Ingo Wolfgang Sarlet A discussão em torno da execução provisória da pena, objeto de reviravoltas na jurisprudência do STF e que agora... Leia mais
Questões semelhantes, mas com valores diferentes, têm soluções diversas
Por Pedro Paulo Teixeira Manus Reflexão que nos parece oportuna diz respeito à unidade do ordenamento jurídico e a convivência de perspectivas diversas... Leia mais
Direito de greve ainda é incompreendido por magistrados
Por Eduardo A. Bossolan A greve nacional dos bancários deflagrada em 6 de setembro, cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela Lei 7.783/89, vem sendo... Leia mais
Pinheiro Neto é, novamente, a banca brasileira de maior destaque na Chambers
Novo ano, novo título do Pinheiro Neto Advogados de escritório brasileiro com mais áreas de excelência, de acordo com a publicação Chambers and... Leia mais
Réu não pode ser julgado por videoconferência em Tribunal do Júri
Presença física no júri é um direito do réu. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio... Leia mais
Toffoli nega retorno ao MP a promotora que se aposentou antes da PEC da Bengala
Aposentadoria é regida pela legislação vigente ao tempo do afastamento do trabalho. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias... Leia mais
STF e STJ tiram de disputa eleitoral candidato condenado por crime ambiental
Duas recentes decisões monocráticas impedem que o candidato do PR à Prefeitura de Palmas, Raul de Jesus Lustosa Filho, continue na disputa... Leia mais
Empregador não responde por estupro fora do horário de trabalho, decide TRT-3
O empregador não pode ser responsabilizado por um caso de estupro se o crime foi cometido fora das suas dependências e fora... Leia mais
Associação questiona aumento de alíquota do ICMS para refrigerantes
A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal questionando normas do Paraná e Minas... Leia mais