agosto 2016

Por Tadeu Rover Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, que considera lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de... Leia mais

Por Jomar Martins Para ter direito à isenção do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o bem a ser incorporado... Leia mais

Por Simone M. S. Magalhães Durante muitos anos, o Brasil foi acometido por elevados índices inflacionários, que, juntamente com outros indicativos econômicos, mantinham... Leia mais

Por Fernando da Costa Tourinho Neto e Emerson Paxá P. Oliveira O uso alargado da prisão processual no Brasil tem suscitado inúmeros problemas de ordem... Leia mais

Demora do Instituto Nacional do Seguro Social em reajustar benefício previdenciário não gera danos morais. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª... Leia mais

O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (11/8) o projeto de decreto legislativo que transforma em lei as regras estabelecidas no Acordo de... Leia mais

A empresa que não toma o devido cuidado com a Carteira de Trabalho e Previdência Social de um empregado, rasurando o documento, deve... Leia mais

Por Ana Carolina Carpinetti e Henrique Amaral Lara Com a rápida evolução tecnológica, vemos o constante surgimento de novos serviços e facilidades oferecidos pelas empresas... Leia mais

Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro... Leia mais

Três estrangeiros acusados de furtar o o equipamento de trabalho do jornalista australiano Brett Costello, em um bar em Ipanema, no Rio... Leia mais