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Modelo policial militar não combate criminalidade, dizem advogados
Tramitam atualmente na Câmara dos Deputados 11 projetos que pretendem alterar o modelo de segurança pública brasileiro. Dez dessas iniciativas são propostas... Leia mais
Defesa de Lula lança réplica contra Moro e reforça pedido de suspeição
O embate entre o juiz Sergio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua. No final de julho, o juiz... Leia mais
Voto de qualidade é coerente com a atual composição paritária do Carf
Tem-se veiculado na mídia especializada a notícia de que alguns juízes federais reverteram, em favor do contribuinte, decisões administrativas do Conselho Administrativo... Leia mais
MP-RJ investiga se anúncio de brinquedo incentiva desrespeito às leis de trânsito
Corrida de carrinhos de brinquedo agora é assunto do Ministério Público. Um anúncio de carrinhos que estimula as crianças a desenharem pistas... Leia mais
Tempo com filho prematuro internado vale como licença-maternidade
O tempo em que uma mãe acompanhou seu filho prematuro internado conta como licença-maternidade, segundo entendimento do Tribunal Regional da 1ª Região,... Leia mais
Hospital indenizará enfermeira em R$ 50 mil por contaminação por bactéria
Mesmo ciente da possibilidade de contaminação, a Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas não adotou medidas de segurança para evitar acidentes. A teoria... Leia mais
Breve análise da nova lei de competência administrativa ambiental
É sabido que a competência administrativa em matéria ambiental demorou mais de 23 anos para ser regulamentada. Nesse meio tempo os conflitos... Leia mais