agosto 2016

Por Brenno Grillo Os contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição,... Leia mais

A partir de outubro, todo motorista que quiser trabalhar para com o Uber em Londres e não for britânico terá de passar... Leia mais

Por Felipe Luchete O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, nesta quarta-feira (17/8), denúncia contra o promotor Roberto Senise Lisboa, acusado de... Leia mais

A extração de minerais configura caso de concurso formal entre os crimes do artigo 55 da Lei 9.605/98 e do artigo 2º... Leia mais

Por ser difícil mensurar o que é uma conduta irrelevante para o ecossistema, não é possível aplicar o princípio da insignificância a... Leia mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em recurso repetitivo, que o prazo de prescrição para cobrança do Imposto sobre a... Leia mais

Por Cezar Roberto Bitencourt A mídia nacional ocupou-se de uma pequena reforma de um dos pavilhões do Complexo Penitenciário da Papuda, representada apenas... Leia mais

Por Leonardo Isaac Yarochewsky Em tempos de caça aos Pokémons que “vivem” e “ctirculam” pelas ruas, praças e shoppings, os constitucionalistas comprometidos com... Leia mais

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Considerando a primazia da realidade sobre a forma, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que um trabalhador... Leia mais