agosto 2016

Nove atletas australianos foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por terem apresentado credenciais falsas durante os Jogos Olímpicos. A... Leia mais

Por Felipe Luchete O ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola e o advogado Nelson Wilians defenderam reformas em leis brasileiras e a continuidade... Leia mais

Por Marcelo Terra e Natália Japur A recente aprovação da Lei municipal 16.042/2016, que altera as regras de uso e ocupação do solo, gerou inúmeras... Leia mais

Por Álvaro Luiz Valery Mirra A suspensão de liminares contrárias ao poder público é instituto processual disciplinado em diversas leis esparsas — Lei... Leia mais

Sem comprovar a responsabilidade de instituição financeira ao ser sequestrado por ter sido confundido com o gerente do banco, um vigilante teve negado... Leia mais

Falsidade em assinatura de parte implica na inexistência do ato, mesmo se a conduta é corrigida depois. Assim entendeu a Subseção II... Leia mais

O fato de um sócio ser minoritário, majoritário, administrador ou gerente não diferencia o grau de solidariedade entre os sócios, porque todos beneficiam-se diretamente do trabalho... Leia mais

Por Marcel Tadeu Alves da Silva Apontar a transformação do trabalho e suas relações parece ser tarefa simples para quem viveu os últimos... Leia mais

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove de 19 a 23 de setembro a sexta edição da Semana Nacional da Execução... Leia mais

A União não pode cobrar do Município de Porto Alegre, de suas fundações e autarquias, o Imposto de Renda Retido na Fonte... Leia mais