agosto 2016

Notícias recentes dão conta de que o Ministério da Fazenda estuda a possibilidade de vender ou ceder para instituições financeiras parte relevante... Leia mais

As primeiras regras de proteção ao patrimônio espeleológico brasileiro (no qual se incluem as cavidades naturais subterrâneas) foram estabelecidas pelo Conselho Nacional... Leia mais

Plano de saúde não pode negar tratamento que não esteja listado nos procedimentos da Agência Nacional de Saúde. O entendimento é do juiz... Leia mais