agosto 2016

Por Ana Paula de Barcellos O dia 7 de agosto de 2016 marca os dez anos da edição da Lei Maria da Penha.... Leia mais

Por Diogo Tebet da Cruz   Em abril de 2009 foi firmado entre os chefes dos três Poderes da República o “II Pacto... Leia mais

Um dono de motel está impedido de assediar sexualmente seus empregados no Rio Grande do Sul. A Vara do Trabalho de Torres... Leia mais

A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA e AP) está usando ferramentas como telefone, e-mail e WhatsApp para aumentar a eficácia... Leia mais

Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça[1] entendeu ser legal a exigência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços... Leia mais

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Tramitam atualmente na Câmara dos Deputados 11 projetos que pretendem alterar o modelo de segurança pública brasileiro. Dez dessas iniciativas são propostas... Leia mais

O embate entre o juiz Sergio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua. No final de julho, o juiz... Leia mais

Tem-se veiculado na mídia especializada a notícia de que alguns juízes federais reverteram, em favor do contribuinte, decisões administrativas do Conselho Administrativo... Leia mais