Habeas Corpus é coisa séria e não comporta nenhum tipo de deboche
O artigo dos procuradores da República representantes da operação “lava jato” publicado na Folha de S.Paulo, em 3 de junho, extrapola a... Leia mais
Com denúncia-decência, mulher vitimizada fala em nome de quem silencia
Quando o menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, “chegou a procurar o Ministério Público, por conta própria, pedindo para não morar... Leia mais
Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva
É possível negociar a base de cálculo do adicional de periculosidade por acordo ou convenção coletiva, desde que o valor combinado não... Leia mais
Carf abre precedente em cobrança de IRPJ e CSLL sobre incentivo fiscal
Em julgamento ocorrido em maio de 2016, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a... Leia mais
Cobranças indevidas em telefonia fixa devem ser devolvidas em dobro
Estabelece o Código de Defesa do Consumidor que o consumidor cobrado em quantia indevida deve receber a devolução dos valores pagos em... Leia mais
Instabilidade de sinal de TV a cabo não é motivo para dano moral
Perder o sinal da operadora de televisão pode até ser irritante, mas não é o suficiente para gerar um abalo forte o... Leia mais

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