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Cirurgiões dentistas ficam expostos a agentes biológicos, fungos, bactérias e vírus provenientes dos procedimentos cirúrgicos e, por isso, têm direito a aposentadoria... Leia mais

Por Sérgio Rodas Advogado que é sócio de escritório não pode se preocupar apenas com as questões jurídicas. Para que a banca seja... Leia mais

Por Carlos Henrique Abrão e Laercio Laurelli O PLC 257/2016, que tramita pelo Congresso Nacional com grandes chances de votação ainda no mês de agosto,... Leia mais

Por Marcelo Galli O Projeto de Lei 85/2009, que disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito, tem... Leia mais

Por Cristiane da Costa Nery e Vanêsca Buzelato Prestes Em outubro deste ano, comemoram-se os 15 anos do Estatuto da Cidade, um marco legislativo que,... Leia mais

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Por Ana Paula de Barcellos O dia 7 de agosto de 2016 marca os dez anos da edição da Lei Maria da Penha.... Leia mais

O torcedor que invadiu o campo durante uma partida de futebol da Olimpíada Rio 2016 não poderá se aproximar de nenhum estádio... Leia mais