Direito ao silêncio no interrogatório processual não dá direito à mentira
Por Hugo Campitelli Zuan Esteves “Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que... Leia mais
Declarar dado certo em campo errado em documento sobre importação é erro formal
Por Jomar Martins Preencher a declaração de importação com dados corretos nos campos errados não significa prestar informações erradas ou incompletas à União.... Leia mais
Governo quer acessar sigilo fiscal de empresa em processo administrativo
O governo federal quer acessar o sigilo fiscal das empresas que prestam serviços ao poder público e estão sendo julgadas em processo... Leia mais
A verdade a ver navios com o pragmatismo alienado
Por Alexandre Morais da Rosa É muito engraçado que estejam do mesmo lado os que querem iluminar e os que querem iludir É... Leia mais
A regularização fiscal da propriedade de obras de arte
Por Lina Santin O antiquíssimo hábito de aquisição e colecionismo de obras de arte tem se mostrado cada vez mais presente na sociedade... Leia mais
Universidade de GO terá de adaptar curso a necessidades de aluno autista
As faculdades devem fornecer atendimento especial aos alunos com necessidades específicas decorrentes de alguma doença. A medida deve ser tomada para que... Leia mais
Venina Velosa é condenada a pagar R$ 40 mil por processar Petrobras
Por Felipe Luchete A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca, que disse ter sido vítima de represálias depois de descobrir irregularidades na... Leia mais
Uso de depósitos judiciais para pagar contas públicas é "pedalada não financeira"
Por Sérgio Rodas A possibilidade de estados e municípios usarem até 80% dos depósitos judiciais de causas tributárias é uma espécie de “pedalada... Leia mais
Para se condenar o ex-senador Gim Argello, prende-se Léo Pinheiro
Por Cezar Roberto Bitencourt A operação “lava jato” conquistou extraordinário apoio popular e imenso reconhecimento no seio da sociedade porque vem dando uma positiva... Leia mais
Juiz barra fechamento de presídio citando princípio do juiz natural
O preso tem direito a permanecer próximo aos seus familiares e a ser julgado pelo juiz natural do caso, conforme determina a... Leia mais