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Reforma Trabalhista é Aplicável a Todos os Contratos da CLT
Reforma Trabalhista e Insegurança Jurídica A Reforma Trabalhista foi objeto de parecer da Advocacia Geral da União, cujo entendimento é no sentido... Leia mais
EQUACIONAMENTO DA FUNCEF: AJUIZAMENTO NOVO GRUPO
Equacionamento da FUNCEF Tendo em vista os diversos requerimentos de associados, informamos que o Carvalho e Silva e Advogados Associados AJUIZARÁ AÇÕES... Leia mais
Planos de Saúde Lista de Procedimentos Cobertos a Partir de Janeiro de 2018 – Resolução ANS
Planos de Sáude e Negativa de Atendimento Os planos de saúde (a exemplo do Bradesco Sáude, Amil, Cassi, Sulamérica e demais) deverão... Leia mais
RESOLUÇÕES DO GOVERNO FEDERAL DETERMINAM ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE SAÚDE DAS ESTATAIS
O plano Saúde Caixa, assim como os demais planos de Saúde das empresas estatais, poderão sofrer alterações após a edição das Resoluções... Leia mais
Ex-Empregado Tem de Pagar R$ 750 mil a Empresa
Juíza do Trabalho de Mato Grosso diz que seguiu regra da reforma trabalhista ao ordenar pagamento, pois funcionário perdeu ação contra patrão.... Leia mais
ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTA DA FUNCEF E PREVI – EXIGÊNCIA DE PROVA DE VIDA
O INSS realiza todos os anos recadastramento dos beneficiários ( aposentados e pensionistas), a chamada “prova de vida”. O recadastramento é... Leia mais
NOTA DE ESCLARECIMENTOS – SUSPENSÃO DO AJUIZAMENTO DE NOVAS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO.
Informamos que estão suspensas para ajuizamento, em nosso escritório, novas ações judiciais para Integração do Auxílio Alimentação à Remuneração para os empregados... Leia mais
Juiz Limita Débito de Empréstimo a 30% da Aposentadoria de Cliente
Considerando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos (SP), concedeu liminar... Leia mais
Incidência do ICMS na Tarifa de Energia é Ilegal
Por Urias Martiniano Neto Como se não bastasse o momento conturbado da política e da economia brasileira, o Poder Judiciário vem trilhando o... Leia mais
Aérea é Condenada por Cancelar Volta de Passageira que não Embarcou na Ida
Companhia aérea que condiciona a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere a lógica da razoabilidade e... Leia mais