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Aposentado(a) da CAIXA: Lista de ações judicias específicas
A lista a seguir tem como propósito disponibilizar ao aposentado da Caixa Econômica informações objetivas sobre ações judiciais que buscam a reparação... Leia mais
NOVA LIMINAR CONCEDIDA: REVISÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE SULAMERICA
Nesta segunda-feira, dia 11.06.2018, o escritório Carvalho e Silva e Advogados Associados conseguiu mais uma DECISÃO LIMINAR em um dos processos judiciais... Leia mais
Crime Tributário: Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ
Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com a... Leia mais
Revisão de Benefícios: Tese que beneficia a revisão de benefícios concedidos há mais de 10 anos
O PRAZO DE 10 ANOS PODERÁ SER AFASTADO NA REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. O STJ acaba de admitir recursos sob... Leia mais
Eliminação do Prazo de Carência para o Recebimento de Benefícios Previdenciários
A eliminação do prazo de carência é prevista nos casos de AVC e outras doenças graves, que isentam o segurado do INSS... Leia mais
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Prescrição de crime tributário é calculada a partir da data da conduta
O cálculo de prescrição de crime tributário é feito com base no momento da conduta, mesmo que sua consumação tenha sido em... Leia mais
CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista
A existência de execuções trabalhistas e a suspensão do direito de dirigir são situações que tem estreita relação. Este é o entendimento do... Leia mais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Novas Regras
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição teve novas regras estabelecidas pela Lei 13.183 de 2018. A partir dela, o cálculo levará em... Leia mais
Aposentadoria Especial: o que é e quem tem direito
A aposentadoria especial é devida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física,... Leia mais