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As faculdades devem fornecer atendimento especial aos alunos com necessidades específicas decorrentes de alguma doença. A medida deve ser tomada para que... Leia mais

Por Felipe Luchete A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca, que disse ter sido vítima de represálias depois de descobrir irregularidades na... Leia mais

Por Sérgio Rodas A possibilidade de estados e municípios usarem até 80% dos depósitos judiciais de causas tributárias é uma espécie de “pedalada... Leia mais

Por Cezar Roberto Bitencourt A operação “lava jato” conquistou extraordinário apoio popular e imenso reconhecimento no seio da sociedade porque vem dando uma positiva... Leia mais

O preso tem direito a permanecer próximo aos seus familiares e a ser julgado pelo juiz natural do caso, conforme determina a... Leia mais

Caso o empregador ache que o trabalhador não tem condições de desempenhar sua função, ele deve encaminhá-lo para perícia do INSS, e... Leia mais

Por Roberto Duque Estrada “Somente os livres, pessoas, povos, Estado e seus Poderes, podem ser fiéis às promessas feitas, às normas editadas, podem... Leia mais

Por Cristiano Heineck Schmitt Submetido ao tema repetitivo 952, será julgado pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça o Recurso Especial 1.568.244/RJ, que... Leia mais

A paralisação dos auditores da Receita Federal chegou nesta terça-feira (2) ao 20º dia e continua causando atraso nos desembaraços de mercadorias... Leia mais

Por Ulisses César Martins de Sousa Multiplicam-se, em todos os estados da federação, o ajuizamento de ações penais — e de improbidade administrativa... Leia mais