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A ausência de habilitação legal e registro no Ministério da Educação não impede o enquadramento de instrutores de ensino que também dão... Leia mais

O gabinete do desembargador Jorge Antonio Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, acaba de conseguir o primeiro ISO... Leia mais

Por Daniella Zagari, Camila Galvão, Juliana Caleiro e Harone Prates Vilas Boas A substituição tributária, prevista na Constituição Federal, possibilitou que os Estados arrecadassem o ICMS de... Leia mais

Por Paulo César Zumpano A operação zelotes, da Polícia Federal, foi iniciada em 26 de março de 2015, com o objetivo de desarticular... Leia mais

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Em 1873 a polícia de Salvador, em diligência, apreendeu nas dependências de uma empresa daquela cidade cerca... Leia mais

Por Marcelo Galli “Este agravo somente serve à sobrecarga da máquina judiciária, ocupando espaço que deveria ser utilizado na apreciação de outro processo.”... Leia mais

Por Jomar Martins Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto... Leia mais

Por Carlos Alberto Garbi *Artigo utilizado em palestra no dia 17 de junho de 2016, em São Paulo, em evento promovido pelo Secovi-SP... Leia mais

Por Tadeu Rover O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode ser cobrado sobre tarifas de energia, devendo incidir somente... Leia mais

Por Élida Graziane Pinto Em tempos de dúvida sobre a Constituição não caber no PIB e sobre os custos dos direitos sociais não... Leia mais