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Trabalho de cunho terapêutico com o objetivo de ajudar alguém a se recuperar de vício em drogas não gera vínculo de emprego.... Leia mais

A estabilidade provisória da gestante visa à proteção não só do emprego, mas também à garantia do salário enquanto estiverem preenchidos os... Leia mais

Negativa de ouvir testemunha não é cerceamento de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou perícia. Com esse entendimento, a... Leia mais

Não compete à Justiça do Trabalho julgar ato de prefeitura que impede o ambulante de trabalhar em determinados locais. No entendimento do ministro... Leia mais

Por Luciana T. de O. Batista Mariella e Camila Ramos Nasser Cabral É notória a calamidade econômica que todos — ou a maioria — dos estados... Leia mais

Por Heleno Taveira Torres No ano em que a alegação do descumprimento de regras de Direito Financeiro impôs a mais dura das penas... Leia mais

Por Fabiana D’Andresa Ramos O contrato de transporte aéreo internacional, caracterizado como aquele em que ponto de partida e ponto de destino estão... Leia mais

A obrigação de cobrir tratamento ou procedimento solicitado por médicos conveniados deve prevalecer sobre a cláusula limitativa de direitos. Isso ocorre porque... Leia mais

Entrevista concedida pelo pesquisador do Instituto Igarapé e especialista em segurança Robert Muggah ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Milênio —... Leia mais

As autoridades devem garantir uma investigação imediata, independente e completa do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus, no Amazonas, durante... Leia mais