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Corréus na mesma situação devem ser tratados iguais e, se para um é concedido Habeas Corpus, o outro também deve se beneficiar... Leia mais

Por Fernando Martines Após o desastre da Samarco em Mariana (MG), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tornou mais rigorosa sua política... Leia mais

Empregado que furta itens de pequeno valor não pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a Vara do Trabalho de... Leia mais

A Administração Tributária da União pode solicitar às instituições financeiras, sem prévia autorização judicial, informações e documentos relacionados a operações bancárias de... Leia mais

Por Carlos Alberto Marques Soares Ao examinarmos o tema, urge que façamos breves considerações preliminares sobre alguns aspectos sociológicos que envolvem a violência,... Leia mais

A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu... Leia mais

Considerando o princípio da dignidade humana, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a decisão que limitou a 30%... Leia mais

Por Carlos Alberto Marques Soares Ao examinarmos o tema, urge que façamos breves considerações preliminares sobre alguns aspectos sociológicos que envolvem a violência,... Leia mais

Por Brenno Grillo A Comissão de Valores Mobiliários prorrogou para o dia 16 de fevereiro o prazo para envio de sugestões relacionadas à... Leia mais

Trabalhar fora da empresa não exclui a possibilidade do empregador controlar a jornada. Por isso, é inválido usar esse argumento para não... Leia mais