(71) 98170.3885
Regulamentação para tributação dos rendimentos obtidos pelo investidor-anjo
Por Giácomo Paro A recentemente publicada Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de... Leia mais
Para escritórios, pagar bônus a auditores inviabiliza julgamentos do Carf
Por Pedro Canário O Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) pediu a suspensão de todos as sessões de julgamento do Conselho... Leia mais
Carf suspende sessões por risco de impedimento de conselheiros auditores
Por Pedro Canário O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) Carlos Alberto Barreto decidiu suspender as sessões do órgão... Leia mais
Conselheiros do Carf rejeitam impedimento e retomam sessões de julgamento
Por Pedro Canário Depois da leitura de um ofício na 1ª Turma do Conselho Superior de Recursos Fiscais (CSRF), os conselheiros do Carf... Leia mais
TRT-15 admite cerceamento de defesa, mas concede, de ofício, tutela de evidência
Apesar de ter reconhecido que houve cerceamento de defesa de uma empresa ré em ação trabalhista, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do... Leia mais
TRT-15 admite cerceamento de defesa, mas concede, de ofício, tutela de evidência
Apesar de ter reconhecido que houve cerceamento de defesa de uma empresa ré em ação trabalhista, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do... Leia mais
Supremo julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016
O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida em 2016, nos quais a solução dada pelo... Leia mais
Para pessoa jurídica, crime ambiental prescreve em dois anos
Por Luiz Carlos de Castro Vasconcellos A 15 Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recentemente um Recurso em... Leia mais
Possível fim da UERJ mobiliza professores de Direito da instituição
O possível fim da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, umas das mais importantes do país, por causa da crise política e... Leia mais
Policiais reagem à PEC que acaba com aposentaria especial da categoria
A União dos Policiais do Brasil, formada por entidades de classe dos profissionais de segurança pública de todo o Brasil, está protestando... Leia mais