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Verdades de uma realidade desigual na relação contribuinte e Fisco
Por Ricson Moreira Coelho da Silva Há dois problemas que precisamos sublinhar sobre a relação fisco contribuinte, que tem interferido, diuturnamente, no dia... Leia mais
Tribunal de Recursos Fiscais do DF é exemplo no trato com contribuinte
Por Eduardo Lourenço e Pedro Henrique Ribas “Toda a disposição injusta, toda a instituição má, e como tal reconhecida pelo povo, implica um ataque ao... Leia mais
Multa na remarcação de voo mais cara do que bilhete é abusiva
É abusiva a multa para remarcação de passagem aérea que ultrapassa o valor da própria passagem. O entendimento é da 2ª Turma Recursal do... Leia mais
Como Sacar seu FGTS Inativo – Caixa Divulga Calendário para 2017
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques do FGTS inativo. Os pagamentos serão realizados entre março e julho, Conforme tabela... Leia mais
PDVE CAIXA– O Escritório de Advocacia Carvalho e Silva analisa Termos do Novo Plano de Demissão Voluntária
O escritório de advocacia Carvalho e Silva Advogados foi consultado pelas AEA/BA e AEA/PB a respeito do Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário... Leia mais
APOSENTADOS DA CAIXA-Aumento do Percentual das Mensalidades e Coparticipações do Plano Saúde Caixa
Sem ADENTRAR AO MÉRITO do equívoco e da má negociação outrora realizada entre o Contraf e a Caixa (base do Acordo Coletivo... Leia mais
Trabalho de guarda municipal é reconhecido como atividade especial
Considerando que quem atua em atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial está exposto a ações perigosas com risco de roubos ou outras formas... Leia mais
Se for compreensível, peça inicial não pode ser considerada inepta, diz TRT-4
Por Jomar Martins Ainda que não prime pela melhor técnica de redação, uma peça inicial não pode ser considerada inepta se atende aos requisitos mínimos... Leia mais
Como deve a ética ser observada no exercício da advocacia tributária
Por Gustavo Brigagão Por ocasião das reuniões do Permanent Scientific Committee da International Fiscal Association (IFA), realizadas em Lisboa, no início de fevereiro,... Leia mais
Justiça retira mais um julgamento de pauta no Carf por causa do bônus de eficiência
Por Pedro Canário A Justiça Federal de Brasília retirou mais um processo de pauta no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da... Leia mais