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A estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar... Leia mais

Por Rodrigo Trindade Há tecnologias que, tão rápido como se instalam, desaparecem. Assim foi com o Orkut, o aparelho de fax e até... Leia mais

Por Heleno Taveira Torres e Lucimara dos Santos D’Ávila O Brasil não voltará a ser um país competitivo no mercado global sem uma política clara... Leia mais

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (21/3) novas teses da ferramenta Pesquisa Pronta, criada para facilitar o acesso a entendimentos... Leia mais

Por Pedro Canário O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, liberou o julgamento de um processo retirado da... Leia mais

Por Raul Haidar No dia 9 de março o governador Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou mudanças no “Programa Nota Fiscal Paulista”. Tal promoção consiste... Leia mais

Por Pedro Paulo Teixeira Manus A estrutura sindical brasileira tem seu fundamento no artigo 8º da Constituição Federal e nos artigos 511 e... Leia mais

Por Sérgio Rodas Por mais que a decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins retire... Leia mais