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Por Tadeu Rover O Poder Judiciário não pode determinar o fornecimento de remédios importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).... Leia mais

A “saída” de servidores públicos estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência, anunciada na terça-feira (21/3) pelo presidente Michel Temer (PMDB),... Leia mais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/3), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, que libera a terceirização das atividades-fim em... Leia mais

Por Luciano Felício Fuck, José Roberto Afonso e Daniel Corrêa Szelbracikowski Clique aqui para ler a primeira parte do artigo. Os últimos julgados do Supremo Tribunal... Leia mais

Por Luciano Felício Fuck, José Roberto Afonso e Daniel Corrêa Szelbracikowski O pior para uma empresa beneficiada por incentivos questionáveis do Imposto sobre Circulação de Mercadorias... Leia mais

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou nesta terça-feira (21/3) que tirou os servidores públicos estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência... Leia mais

O acréscimo de três dias no período de aviso prévio por cada ano de serviço prestado na mesma empresa é válido também... Leia mais

A estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar... Leia mais

Por Rodrigo Trindade Há tecnologias que, tão rápido como se instalam, desaparecem. Assim foi com o Orkut, o aparelho de fax e até... Leia mais

Por Heleno Taveira Torres e Lucimara dos Santos D’Ávila O Brasil não voltará a ser um país competitivo no mercado global sem uma política clara... Leia mais