noticias

Por Matheus Teixeira A quitação de um débito através de uma dação de pagamento, ou seja, de um acordo para zerar as obrigações... Leia mais

Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de restrição ao crédito. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do... Leia mais

Por Felipe Negreiros É indiscutível que a evolução tecnológica da internet trouxe grandes mudanças para a sociedade, principalmente revolucionando a forma de acesso (redes... Leia mais

Por Vantuil Abdala e Carlos Alberto Reis de Paula Por meio da Medida Provisória 2.226, de 4/9/2001, o artigo 896 da CLT sofreu a seguinte... Leia mais

PRT – Perguntas mais frequentes Vídeo tutorial – passo a passo de como aderir ao PRT   O que é  Quais débitos... Leia mais

Por Vitor Monaquezi Fernandes O Projeto de Lei 6.787/2016, que traz a chamada “reforma trabalhista”, que acaba de ser aprovada na Câmara dos... Leia mais

Por Raul Haidar “Se a pressa é inimiga da perfeição, no exercício do Direito é a inimiga da prescrição.” (Jean Carcagne) O projeto... Leia mais

O poder público pode ser multado se deixar de cumprir ordem judicial para fornecer remédio. A tese foi definida pela 1ª Seção do... Leia mais

É abusiva a cláusula, inserida em contrato de adesão, que autoriza a instituição financeira a utilizar o saldo de qualquer conta, aplicação... Leia mais