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Uma proposta de regulamentação dos distratos está prestes a ser fechada pelo governo Brasília – O governo está prestes a fechar uma... Leia mais

No dia 18/08/2017, os associados aposentados e ativos de todo o Brasil realizarão manifestação em frente às agências da Caixa Econômica Federal,... Leia mais

Segundo levantamento do Secovi-SP, foram ajuizados 1.411 processos, contra 1.351 registrados no mês anterior Levantamento realizado pelo Departamento de Economia e Estatística... Leia mais

O servidor público que deseja incluir no cálculo da aposentadoria o tempo de serviço que trabalhou como celetista em condições insalubres tem... Leia mais

Por Roberto Dala Barba Filho A Reforma Trabalhista sancionada pelo Presidente da República em 13 de julho de 2017 traz em seu corpo... Leia mais

Por Fernando Facury Scaff O que você imagina quando recebe a notícia que está sendo lançado um programa de revitalização da indústria mineral... Leia mais

A mulher que volta viver em união estável com o ex-marido, mesmo após a separação judicial, tem direito a pensão por morte.... Leia mais

A recusa indevida à cobertura médica por parte de plano de saúde causa danos morais. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª... Leia mais

Por Rogério Oliveira Anderson A reforma trabalhista trazida a lume pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 traz importantes soluções para... Leia mais

Por Marcelo Galli O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu liminarmente a cobrança do ICMS sobre... Leia mais